Guia para evitar fraudes e promoções enganosas – Educação Financeira – Principais notícias do mercado financeiro

Aumento de Golpes Digitais na Black Friday

O investigador Jhonatan William Gonçalves, que atua no Setor de Investigações da Polícia Civil de Bauru, em São Paulo, afirma que a Black Friday é um período em que o número de golpes digitais tende a aumentar significativamente, com destaque para os casos de phishing. Essa prática envolve a clonagem de páginas de lojas conhecidas e a criação de sites falsos com o intuito de roubar dados ou dinheiro de consumidores desavisados.

Clonagem de Páginas Conhecidas

Gonçalves esclarece que os golpistas utilizam a tática de clonar páginas de empresas renomadas, como Shopee, Shein e Magazine Luiza. Eles anunciam produtos a preços com descontos excessivos, que na realidade não existem. Além disso, esses criminosos costumam pagar para que seus sites apareçam em destaque em ferramentas de busca, como o Google, o que aumenta a visibilidade das armadilhas.

A Sofisticação dos Golpes

A sofisticação dos golpes aumentou com o uso de inteligência artificial. Gonçalves observa que, ao contrário do que acontecia anteriormente, onde a identificação de sites fraudulentos era facilitada por erros gramaticais ou imagens de baixa qualidade, hoje em dia os golpistas conseguem criar páginas que apresentam aparência profissional, com textos bem redigidos e layouts idênticos aos originais. O investigador, que também dá aulas sobre crimes cibernéticos na Academia de Polícia, ressalta a importância de o consumidor ficar atento a pequenos detalhes, como variações nos endereços das URLs. Por exemplo, grafias como "shopeee.com" com letras duplicadas podem indicar um golpe.

Verificação de Domínios

Para se prevenir de fraudes, Gonçalves recomenda que os consumidores verifiquem a data de criação do domínio no site confiavel.com.br. Um site cuja criação foi feita há pouco tempo, mas que oferece produtos de marcas conhecidas, deve gerar desconfiança. Ele destaca que grandes empresas não costumam abrir domínios novos para promoções sazonais.

Outro aspecto a ser verificado é o certificado de segurança, que é indicado pelo cadeado que aparece ao lado do endereço na barra do navegador. Contudo, Gonçalves alerta que esse símbolo não garante a veracidade do site, pois é possível que qualquer pessoa contrate serviços desse tipo, mesmo para um site fraudulento.

Dificuldade em Rastrear Golpistas

O investigador ainda menciona o desafio de rastrear os criminosos no período da Black Friday. De acordo com ele, a quantidade de fraudes é tão alta que torna-se quase impossível identificar todos os responsáveis. “Não há um grupo central. São milhares de pessoas aplicando o mesmo golpe, muitas vezes sem conexão entre si”, explica Gonçalves.

Práticas Enganosas no Comércio

"Metade do Dobro"

Patrícia Dias, diretora de Assuntos Jurídicos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), afirma que a prática chamada de “metade do dobro” ainda é uma realidade no Brasil. Essa expressão refere-se à prática que surgiu nos primeiros anos da Black Friday, em que os varejistas elevavam os preços dias antes da promoção para depois oferecerem descontos que não representavam uma verdadeira economia para os consumidores.

Dias explica que muitos desses problemas são mais frequentes entre novos fornecedores, já que novas lojas têm surgido no mercado, além dos tradicionais estabelecimentos. Ela observa que, hoje em dia, a prática já não é tão escandalosa como nos primeiros anos, devido ao trabalho do Procon junto ao setor para evitar esse tipo de conduta.

Aconselhamentos para os Consumidores

A diretora orienta os consumidores a pesquisarem e acompanharem os preços antes de efetuar uma compra. “É importante estar atento, pois às vezes o preço do produto pode parecer atrativo, mas o custo do frete pode elevar tanto o valor final que não compensa a compra”, afirma.

Além disso, é fundamental ter cautela em relação à compra por impulso. Para Patrícia, esse apelo às vezes faz parte da estratégia de vendas e nem sempre o desconto é tão expressivo quanto parece.

Descumprimento de Ofertas

Outro problema recorrente durante a Black Friday é o descumprimento das ofertas. Isso acontece quando o consumidor termina todo o processo de compra, mas, no momento do pagamento, o preço apresentado é diferente daquele inicialmente anunciado. A primeira orientação para os consumidores é entrar em contato com o vendedor para tentar resolver a situação, já que muitos optam por cumprir o que foi prometido ou proceder com o estorno da compra. Se a resolução não for possível, a recomendação é buscar o Procon.

Essa orientação também se aplica a situações em que o produto anunciado na página principal de um e-commerce está indisponível após o consumidor clicar no link. Para garantir a solução do problema, é recomendável que o consumidor registre cada etapa do processo de compra por meio de capturas de tela.

Cuidados nas Compras em Redes Sociais

Patrícia Dias também alerta sobre a importância de redobrar a atenção nas vendas realizadas em redes sociais. Algumas pessoas que anunciam produtos nessas plataformas não disponibilizam formas alternativas de contato além de seus perfis. Embora nem todos sejam golpistas, pode haver situações em que um fornecedor não consiga atender à demanda gerada durante a Black Friday.

Ela sugere acessar o portal “Evite Esses Sites”, desenvolvido pelo Procon, que lista e-commerces fraudulentos criados exclusivamente para aplicar golpes. “Desconfie de preços muito inferiores ao valor de mercado”, complementa.

Considerações sobre o Direito Digital

O advogado Marcelo Crespo, especialista em direito digital e coordenador da graduação em direito da ESPM, explica que as fraudes podem ser categorizadas em dois tipos: os crimes virtuais, como o phishing e o uso de dados falsos, e os descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, que ocorrem quando empresas legítimas não atendem ao que anunciam.

Diferença entre Tipos de Fraude

Marcelo enfatiza a importância de diferenciar essas duas situações. “Um é crime e o outro é falha comercial. Embora em ambos os casos o consumidor seja prejudicado, as abordagens e soluções para cada um são distintas”, explica Crespo.

No campo criminal, ele aconselha que os consumidores se informem sobre as lojas antes de realizarem suas compras. O fato de uma loja estar presente em redes sociais ou em mecanismos de busca não é uma garantia de confiabilidade. Os consumidores devem buscar informações adicionais, ler avaliações e consultar plataformas como o site Reclame Aqui, além de conversar com amigos.

Responsabilização de Marketplaces

Crespo também discute a recente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho deste ano, estabeleceu a possibilidade de responsabilização direta de marketplaces e redes sociais por conteúdos fraudulentos em caso de omissão na moderação. “Antes dessa decisão, esses canais possuíam uma espécie de proteção automática e só poderiam ser responsabilizados mediante ordem judicial para remoção do conteúdo”, afirma.

Ele destaca que, se uma rede social ou plataforma não adota as mínimas precauções para impedir ações de golpistas, pode ser responsabilizada por isso. Marcelo ressalta ainda que os efeitos da nova deliberação não são totalmente visíveis, considerando que não existem casos julgados com base nesse entendimento recente. “As consequências práticas surgirão nos próximos meses e anos, à medida que novos processos forem abertos”, conclui.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quando ocorrerá a Black Friday em 2025?
A Black Friday de 2025 está programada para o dia 28 de novembro. Essa data é comemorada na última sexta-feira do mês de novembro e é uma das mais relevantes para o comércio.

Qual é o dia em que se considera a Black Friday?
A Black Friday é anualmente celebrada na última sexta-feira do mês de novembro.

A Black Friday no Brasil é uma farsa?
Nos primeiros anos da Black Friday no Brasil, muitos lojistas inflacionavam os preços dias antes das promoções com o intuito de simular grandes descontos. Essa prática gerou a expressão “metade do dobro”. Apesar de a situação ter melhorado com a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, ainda existem registros de práticas semelhantes, segundo Patrícia Dias, do Procon-SP.

Quais são os itens mais procurados durante a Black Friday?
De acordo com Flávio Passos, vice-presidente de Autos e Bens de Consumo do Grupo OLX, os eletrônicos, eletrodomésticos e roupas estão entre os itens mais desejados e com maior expectativa de descontos durante a Black Friday.

Quando será a Black Friday da Amazon em 2025?
A Black Friday da Amazon em 2025 está prevista para o dia 28 de novembro, assim como em anos anteriores, quando a empresa normalmente realiza promoções especiais.

Fonte: einvestidor.estadao.com.br

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