Notificação aos Herdeiros do Grupo João Santos
Os herdeiros do empresário João Santos, criador do Grupo João Santos, notificaram a construtora e incorporadora Moura Dubeux devido à alegação de interferência indevida em um negócio privado. O foco da disputa gira em torno da venda de um terreno que possui 16.000 metros quadrados na Praia de Boa Viagem, considerado o último grande lote disponível em uma das áreas mais valorizadas de Recife, no estado de Pernambuco.
Detalhes da Venda
Após realizar uma concorrência privada, os herdeiros decidiram vender a área para a construtora Rio Ave, sendo o valor da transação próximo de 500 milhões de reais. Este montante seria dividido entre 170 milhões de reais pagos em dinheiro e o restante em imóveis que seriam construídos no local. Durante o processo, a Moura Dubeux fez uma proposta maior, mas foi preterida pelos inventariantes, que alegaram não desejar qualquer relação comercial com a empresa, em decorrência de problemas anteriores.
Histórico de Conflito
O Grupo João Santos é composto por quarenta e três companhias que atuam em diferentes setores e é um dos maiores produtores de cimento da região Nordeste do Brasil. A relação conturbada com a Moura Dubeux remonta ao passado, onde os herdeiros afirmam que a construtora corrompeu funcionários do grupo para obter condições de compra favoráveis de cimento. A falta de confiança é tão grande que, na notificação extrajudicial encaminhada à empresa e à Comissão de Valores Mobiliários, os inventariantes afirmaram não ter “a menor confiança” na Moura Dubeux e reiteraram a "ojeira comercial e empresarial" que sentem pela construtora. Por sua vez, a Moura Dubeux nega as acusações e revela que, ao longo dos últimos quinze anos, não adquiriu cimento da Nassau, marca com a qual o grupo atua no setor. A construtora estuda a possibilidade de acionar judicialmente os herdeiros por danos morais.
A Ação da Moura Dubeux
Desconsiderando a decisão dos herdeiros, a Moura Dubeux não desistiu do terreno e tomou dois passos que foram interpretados por observadores como uma “interferência indevida no desejo dos herdeiros.” O Grupo João Santos é composto por seis núcleos familiares, e a construtora acionou a compra de participações de dois desses núcleos, que supostamente não concordaram com a decisão de vender o terreno à Rio Ave. Contudo, os demais familiares sustentam que essa transação é irregular, visto que a área faz parte do inventário e a Rio Ave foi a vencedora da concorrência para sua aquisição.
Defesa da Moura Dubeux
Em sua defesa, a Moura Dubeux argumenta que o inventário foi concluído e que as fatias já foram distribuídas, o que permitiria a negociação livre por parte dos novos proprietários. No entanto, os herdeiros contestam essa alegação, uma vez que a Justiça de Pernambuco já emitiu decisões que determinam que o inventário ainda não está encerrado, devido ao não pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de outras taxas. Além disso, um dos vendedores enfrenta questões judiciais, resultando no bloqueio de seus bens, o que torna o negócio, segundo o Grupo João Santos, ilegal.
Situação Atual do Terreno
Trinta por cento do terreno em questão pertence a uma das empresas do grupo, a qual está em recuperação judicial desde 2018. Consequentemente, a Moura Dubeux obteve na Justiça a suspensão da venda dessa fração para a Rio Ave, com base no argumento de que a venda de ativos de uma empresa em recuperação judicial deve ser realizada por meio de um leilão público.
Posição da Rio Ave
Diante do impasse, a Rio Ave deixou claro que não deseja a Moura Dubeux como parceira no empreendimento. Assim, a conclusão do negócio dependerá da venda das frações de todos os herdeiros à companhia, o que dispensaria a necessidade de negociações diretas com a Moura Dubeux. A urgência dos herdeiros é visível, pois eles precisam finalizar o acordo até 31 de março, quando expira o prazo combinado com o Fisco para o pagamento dos tributos devidos com desconto. No que diz respeito ao ITCMD, a dívida original era de 400 milhões de reais, montante que foi renegociado para 100 milhões.
Proposta de Pagamento da Rio Ave
O plano apresentado pela Rio Ave inclui o pagamento de 170 milhões de reais em espécie, sendo o restante correspondente a imóveis que seriam construídos no local. Além de assegurar o pagamento do ITCMD, os recursos financeiros também seriam destinados a quitar outras obrigações, incluindo 50 milhões de reais referentes a compromissos da empresa do grupo que possui 30% da área em questão.
Fonte: veja.abril.com.br