Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou na última segunda-feira (24), durante o evento Eloos, promovido pela Itatiaia em colaboração com a CNN Brasil, a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental dentro do campo jurídico.
A Constituição e a Livre Iniciativa
Fux salientou que, embora a Constituição Brasileira garanta a proteção do meio ambiente, ela também defende a livre iniciativa. Em suas palavras, "ninguém vai investir no Brasil se tiver um sistema de direito engessado". Essa afirmação reflete a necessidade de um ambiente jurídico que favoreça tanto os investidores quanto a preservação ambiental.
Regulamentação dos Defensivos Agrícolas
O ministro comentou sobre os defensivos agrícolas como um exemplo pertinente, argumentando que a legislação nacional não deve inviabilizar instrumentos que são essenciais para o agronegócio, considerando os potenciais impactos negativos ao meio ambiente. Ele enfatizou que esses produtos não apenas geram um valor agregado, mas também proporcionam benefícios tanto em termos de segurança alimentar quanto de crescimento econômico.
Fux declarou: "Conjurar os defensivos agrícolas significa piorar a qualidade de vida dos cidadãos, uma vida digna, que é uma promessa constitucional." Ele também ressaltou que a percepção negativa sobre o agronegócio, que frequentemente é rotulado como "tóxico", carece de fundamentação, afirmando que "o agro é tech".
Esse posicionamento reflete a intenção de promover um debate mais amplo sobre a intersecção de desenvolvimento econômico e proteção ambiental, buscando soluções que sejam viáveis e sustentáveis.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br