Licenciamento do Bloco FZA-M-59
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizará uma reunião às 14 horas da próxima quinta-feira, 16, com representantes da Petrobras. O foco será discutir a identificação de "pendências e incertezas" no processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.
Ajustes Solicitationados
Foram requisitados novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF), que foram apresentados pela companhia. As orientações refletem as informações contidas em um parecer da área técnica do órgão, além de um ofício que foi enviado à Petrobras na manhã desta terça-feira, 14.
Andamento do Processo
Após a correção dos pontos de atenção identificados no parecer técnico, o processo de emissão da licença para o empreendimento poderá avançar para as etapas finais. Esse avanço é considerado quase certo por membros do governo federal.
Detalhes do Plano de Emergência
O PEI deve detalhar os procedimentos de resposta a um possível incidente de poluição por óleo. A operação projetada envolve uma estrutura abrangente, incluindo portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas respectivas estruturas de apoio.
Um dos principais pontos levantados pelos técnicos nesta revisão de ajustes é a comunicação com países vizinhos, caso ocorram vazamentos. Esse aspecto é fundamental para garantir um planejamento eficaz e respostas rápidas em situações de emergência.
Adequações Necessárias
Foi solicitado que o documento inclua adequações que indiquem os contatos que devem ser acionados no Ministério das Relações Exteriores e nos países identificados, em caso de um acidente. Essa medida visa facilitar a comunicação e a coordenação de esforços em situações emergenciais.
Limites das Áreas de Embarcações
Em outra linha de discussão, foram abordados os limites das áreas designadas para a posicionamento das embarcações, cujo objetivo é atender aos tempos de resposta em emergências. O detalhamento dessas áreas foi considerado insuficiente, e uma maior precisão foi demandada.
Este conjunto de ações demonstra a necessidade de um gerenciamento detalhado e rigoroso, vital para assegurar a segurança ambiental e operacional durante as atividades relacionadas ao licenciamento e à exploração do Bloco FZA-M-59.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br