Tarifa de Importação na Índia
Imposição de Tarifa
A Índia estabeleceu uma tarifa de importação com duração de três anos, variando entre 11% e 12%, sobre determinados produtos siderúrgicos. Essa decisão, publicada pelo Ministério das Finanças na terça-feira (30), visa controlar os embarques a preços baixos provenientes da China.
Estrutura da Tarifa
A tarifa, designada como taxa de salvaguarda no país, será aplicada de maneira progressiva: 12% no primeiro ano, 11,5% no segundo e, por último, 11% no terceiro ano.
Exceções da Tarifa
Conforme a publicação no diário oficial do governo, estão excluídas as importações de certos países em desenvolvimento. Entretanto, a China, o Vietnã e o Nepal estão sujeitos à aplicação dessa tarifa. Produtos de aço especiais, como o aço inoxidável, também não estarão sujeitos a essa taxa.
Proteção da Indústria Nacional
O ministério federal do aço reiterou a necessidade de proteger o setor siderúrgico nacional contra os prejuízos decorrentes de importações a preços acessíveis e de produtos que não atendem aos padrões adequados. A preocupação é que a indústria local não sofra com a concorrência desleal.
Medidas Anteriores
Em abril, o governo já havia implementado uma tarifa temporária de 12% válida por 200 dias. Essa medida foi um passo inicial antes da formalização da tarifa de três anos.
Justificativa para a Tarifa
A recomendação para a tarifa de três anos foi apresentada pela Diretoria Geral de Remédios Comerciais. A justificativa se baseia na constatação de um "aumento recente, repentino, acentuado e significativo nas importações", que, segundo a ordem, "causando e ameaçando causar sérios prejuízos à indústria doméstica".
Contexto Internacional
As tarifas de importação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aço resultaram em um aumento das tensões comerciais, especialmente em relação ao aço chinês. Em resposta, países como a Coreia do Sul e o Vietnã implementaram taxas antidumping no início deste ano.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br