J&F Solicita Anulação de Parte do Leilão do Setor Elétrico
A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, protocolou um pedido de anulação de parte dos resultados do recente leilão do setor elétrico realizado na semana passada, que ocorreu na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa fundamenta sua solicitação no argumento de que alguns de seus projetos foram prejudicados ou inviabilizados de participar de determinadas disputas.
Resultados do Leilão
No leilão de segurança energética da semana passada, considerado o maior já realizado no setor elétrico brasileiro, foram contratados 19 GW em termelétricas e na expansão de hidrelétricas. A J&F destacou-se como uma das principais vencedoras do evento, conquistando contratos para várias de suas termelétricas. Vale ressaltar que a companhia foi a única a registrar um recurso após o leilão, cujo prazo para apresentar contestações se encerrou no início desta semana.
Recursos Apresentados
O grupo J&F apresentou dois recursos distintos. Um deles refere-se à termelétrica Santa Cruz, enquanto o outro diz respeito à usina Araucária. Apesar de ambas as usinas terem obtido contratos no leilão, a empresa alega que elas foram prejudicadas durante as negociações por diferentes razões.
Contestação sobre a Termelétrica Santa Cruz
No que diz respeito à usina Santa Cruz, a J&F argumenta que seu ativo foi impedido de participar da disputa para contratos de potência referentes a 2027, mesmo não havendo impedimentos formais para isso. De acordo com a empresa, o sistema do leilão apresentou um bloqueio que impediu a participação da usina nesta concorrência, "sem qualquer indicação prévia, motivação expressa ou possibilidade de exercício de ampla defesa".
Diante dessa situação, a J&F solicita à Aneel que seja anulado o resultado do leilão e que a fase de lances para negociação de contratos de potência termelétrica em 2026 e 2027 seja reaberta. Como alternativa, a empresa pede que seja autorizada a não assinar o compromisso referente à potência para 2026, “sem qualquer ônus”, uma vez que a contratação parcial da usina comprometeria suas operações.
Contestação sobre a Usina Araucária II
A J&F também relatou que, no caso da Araucária II, a empresa conseguiu participar do leilão apenas como um “empreendimento termelétrico existente”, mesmo sendo um projeto totalmente novo. Alega que o sistema do leilão a enquadrou incorretamente, o que prejudicou sua participação.
O projeto Araucária II garantiu um contrato para 2028, mas a empresa afirma que foi impedida de negociar a potência “nos prazos e preços aplicáveis aos empreendimentos termelétricos novos”.
Em relação a esta situação, a J&F também solicita à Aneel que anule o resultado da negociação da potência termelétrica para 2028, reabra a fase de lances e reprocesse a fase competitiva.
Análise da Aneel
Atualmente, a Aneel está em processo de análise dos vencedores do leilão e deverá divulgar, no próximo mês, os resultados das habilitações.
Fonte: www.moneytimes.com.br