Regulamentação do Mercado de Biometano no Brasil
Introdução
O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira, responsável pela pasta de Minas e Energia, anunciaram que nesta semana iniciarão a regulamentação do mercado de biometano no Brasil. Este combustível é produzido através da remoção de vapor de água, gás carbônico e sulfeto de hidrogênio e possui um poder de combustão superior ao do biogás.
Importância do Biometano
O biometano é visto como um elemento fundamental na transição energética do Brasil, promovendo o uso de fontes de energia mais limpas. A regulamentação que está por vir é aguardada com expectativa, pois até o momento o setor carecia de um decreto que estabelecesse normas para sua utilização e comercialização. O governo espera que, com a publicação desse decreto, novos projetos bilionários relacionados ao setor de energia sejam atraídos para o país.
Declarações do Ministro
O ministro Alexandre Silveira ressaltou a relevância deste passo ao afirmar: “Estamos dando um passo decisivo para que o Brasil se consolide como referência mundial na transição energética justa, segura e inclusiva. O biometano nos permite transformar resíduos em energia limpa, gerar empregos, atrair novos investimentos e ampliar o protagonismo brasileiro na economia de baixo carbono.”
Metas de Redução de Emissões
O decreto, que regulamentará o biometano, também estabelecerá metas obrigatórias de redução de emissões para os produtores e importadores de gás natural. Essas metas poderão ser alcançadas por meio da aquisição direta de biometano ou pela compra de Certificados de Garantia de Origem (CGOBs), que atestam a origem e a qualidade ambiental do biocombustível adquirido.
Esta nova regulamentação é um desenvolvimento significativo para o setor energético do Brasil, que busca diversificar suas fontes de energia e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, alinhando-se assim a práticas mais sustentáveis.