Indicação de Jorge Messias para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta vaga foi deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Formação e Experiência
Jorge Messias possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o dia 1º de janeiro de 2023. Ele acumula uma vasta experiência em cargos de relevância no serviço público, tendo atuado na Casa Civil como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Também exerceu funções no Ministério da Saúde, onde foi Secretário de Regulação e Supervisão. Além disso, teve atuação como Consultor Jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sua trajetória inclui passagens por órgãos como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central. Em sua formação acadêmica, Messias obteve um mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), concluído em 2018, e um doutorado pela mesma instituição, obtido em 2023.
Processo de Aprovação
A nomeação de Jorge Messias precisa ser aprovada pelo Senado. Antes da votação em plenário, o indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante essa sabatina, serão avaliadas suas qualificações e conduta. Com base nessa avaliação, a CCJ emitirá um parecer que pode ser favorável ou contrário à indicação. Após essa etapa, a votação ocorrerá no plenário do Senado, onde será necessária a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores, ou seja, a maioria absoluta.
Indicações Anteriores
Esta é a terceira indicação do presidente Lula para o STF durante seu atual mandato. As duas indicações anteriores foram de Flávio Dino, que ocupou a vaga de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.
Fonte: www.moneytimes.com.br