Estímulo à Reciclagem de Plástico
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 4 de outubro, que o governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de promover a reciclagem de plástico. Essa declaração ocorreu durante a entrega de 10 caminhões destinados a cooperativas de reciclagem, em parceria com a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
Importância do Decreto
Alckmin ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto voltado para o plástico, enfatizando que essa matéria-prima representa uma das principais fontes de renda para as cooperativas de reciclagem. O vice-presidente destacou que o volume de plástico reciclado é significativo e que a nova medida terá um papel crucial na implementação da economia circular. Segundo suas palavras, “as indústrias que colocam o plástico no mercado terão a obrigação de demonstrar que conseguem recolher esse material e reintegrá-lo ao ciclo produtivo.” Ele também afirmou que o decreto será fundamental para valorizar o plástico coletado.
Regulamentação Anterior
Em abril, o governo havia publicado um decreto regulatório que estabelece exceções à proibição de importação de resíduos sólidos, dentro do escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa nova legislação autoriza a importação de materiais, mas exclusivamente para fins industriais específicos, como a transformação de materiais e minerais considerados estratégicos.
Diretrizes para Indústrias
O texto do decreto menciona que as indústrias que utilizam resíduos como insumos industriais deverão priorizar a utilização de resíduos disponíveis no mercado interno. Essa medida visa beneficiar cooperativas, associações e outras formas organizativas representadas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. A intenção é aprimorar os sistemas de logística reversa, além de facilitar a implementação da economia circular no Brasil.