Investigação sobre o Uso de Lenha em Usinas de Etanol de Milho
O Ministério Público do Mato Grosso está iniciando uma investigação sobre denúncias relacionadas ao uso de lenha proveniente de desmatamento na produção de etanol de milho no Estado. A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini afirmou, em uma entrevista à Reuters, que essa prática poderá estar em desacordo com a “lógica” do setor, que visa à descarbonização.
Objetivo da Investigação
A investigação tem como intuito verificar se as usinas no maior Estado produtor de etanol de milho do Brasil estão utilizando madeira ilegal oriunda de mata nativa em suas caldeiras para a geração de energia. Adicionalmente, a promotora mencionou que buscará esclarecimentos do governo estadual sobre os processos e as normas de fiscalização relacionados ao uso da biomassa.
Mato Grosso se destaca como o maior produtor de soja e de diversos produtos agrícolas no país, além de ser responsável por dois terços do etanol de milho produzido no Brasil, conforme dados oficiais. Essa realidade sublinha a importância da investigação, que aborda um tema polêmico e que pode indicar gargalos no desenvolvimento da indústria do biocombustível no Estado, que tem apresentado um considerável crescimento nos últimos anos, além de novos projetos programados.
Denúncias do Setor Florestal
As alegações surgem em um contexto onde uma parte das usinas opta por utilizar biomassa de reflorestamento nas caldeiras, o que é mais caro, enquanto outras utilizam lenha de mata nativa, pagando cerca de metade do preço. Essa situação foi descrita em uma denúncia recebida pelo Ministério Público.
“Vou investigar, com certeza. A hipótese de essas empresas estarem usando matéria-prima de desmatamento já é algo contrário à própria lógica da indústria”, afirmou Peterlini, referindo-se à menor pegada de carbono do combustível renovável. A promotora sugeriu que uma alternativa mais sustentável seria o emprego de lenha proveniente de florestas plantadas nas caldeiras, prática já adotada por parte das indústrias do Estado.
O Ministério Público buscará informações tanto do setor quanto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “A partir daí, tentaremos entender se há alguma ilegalidade, se realmente estão aceitando madeira oriunda de desmatamento”, disse.
Instrução Normativa e Código Florestal
Durante o inquérito, a promotora indicou que também questionará a Sema sobre uma instrução normativa de 2022 que autorizaria a utilização de biomassa nativa. “Aparentemente, de fato, a instrução normativa da Sema está em desacordo com o que é estipulado pelo Código Florestal”, destacou.
Caso essa utilização seja confirmada, a promotora planeja recomendar a revogação da instrução normativa ao final do inquérito, o que poderia afetar significativamente a indústria. Peterlini também declarou que recorrerá à Justiça, se não houver uma solução pela via extrajudicial.
Comparação com Etanol de Cana
Em comparação, no setor de etanol de cana, que representa quase 80% da produção nacional do combustível no Brasil, a biomassa utilizada para a geração de energia é o próprio bagaço residual da moagem, que distanciam a discussão relacionada ao uso de lenha.
Lenha Nativa e Aumento no Consumo
A investigação foi motivada após um encontro entre a Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e a promotora, na semana passada, onde foi relatado que a indústria de etanol de milho no Estado tem aumentado o consumo de lenha nativa para suas caldeiras. “Hoje, do consumo (de lenha no setor de etanol de milho), mais de 50% é nativa, representando desmatamento”, afirmou Clair Bariviera, presidente da Arefloresta.
Bariviera explicou que a utilização de lenha nativa se justifica pelo custo mais baixo em comparação ao eucalipto proveniente de áreas reflorestadas. “Inclusive, isso está criando uma concorrência desleal para quem planta eucalipto. Para ter uma ideia, nós temos que vender a R$ 200 o metro cúbico, enquanto eles vendem a R$ 100, R$ 110, no máximo”, disse.
Posicionamento das Usinas de Etanol de Milho
A Reuters procurou as principais usinas de etanol de milho do Estado para comentar sobre as denúncias. A Inpasa, maior produtora do Brasil com duas unidades em Mato Grosso, afirmou que segue estritamente a legislação brasileira em toda a sua operação. “A biomassa, como parte essencial deste processo, atende aos mais altos padrões de conformidade”, salientou a empresa, destacando seu compromisso em combater o uso de fontes não conformes à legislação ambiental vigente.
Por sua vez, a FS, que possui três usinas em Mato Grosso e é vista como uma exceção no setor por oferecer biomassa renovável para as caldeiras, informou ter uma base florestal de 87 mil hectares de florestas plantadas, incluindo eucalipto e bambu.
Essa empresa destacou que esses ativos foram estabelecidos ao longo dos últimos oito anos e são suficientes para atender 100% das operações atuais, além do plano de expansão da companhia.
Observações sobre a Legalidade do Desmatamento
Embora o uso de lenha nativa nas caldeiras dos grandes consumidores possa gerar preocupações, o Código Florestal brasileiro permite que produtores rurais realizem desmatamento legal em parte de sua propriedade, respeitando determinados índices de reserva de florestas, que variam segundo a região.
Diante de diversos projetos de etanol de milho programados para os próximos anos no Estado, o presidente da associação expressou a preocupação com possíveis incentivos ao desmatamento.
Oferta de Usinas e Necessidade de Biomassa
Mato Grosso conta com dez usinas que utilizam milho atualmente em operação, além de mais sete que estão autorizadas pela agência reguladora ANP e outras oito projetadas, segundo informações do site da União Nacional de Etanol de Milho (Unem). Esse cenário também evidencia como o etanol tem impulsionado o cultivo do milho tanto no Estado quanto no Brasil.
“Estou há três anos liderando a associação, e estamos lutando pela plantação de florestas no Estado, temos alertado que a biomassa será necessária. E realmente haverá escassez”, afirmou Bariviera, referindo-se aos múltiplos projetos de etanol planejados para o futuro.
Dados da Arefloresta indicam que, para atender a uma moagem projetada de milho para etanol em 2025/26, que seria de 13,5 milhões de toneladas, seriam essenciais 30 mil hectares de florestas plantadas de eucalipto, considerando que a madeira proveniente dessa área seria a única matéria-prima utilizada nas caldeiras.
No entanto, o dirigente da associação estima que o setor atualmente fornece madeira de aproximadamente 15 mil hectares plantados por ano, o equivalente a 6,6 milhões de metros cúbicos. Essa área é comparável a uma plantação total em Mato Grosso de cerca de 140 mil hectares de eucalipto, o que leva Bariviera a considerar a oferta de madeira plantada como limitada, especialmente já que uma floresta cultivada leva de seis a sete anos para estar pronta para a colheita, enquanto novas usinas continuam a ser inauguradas.
Fonte: www.moneytimes.com.br