Possibilidade de novas medidas relacionadas ao IOF
O mercado financeiro já avalia a possibilidade de o governo anunciar novas medidas envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre determinados instrumentos incentivados. Em análise, está a aplicação do tributo sobre LCI, LCA, CRI e CRA.
Preocupações do mercado financeiro
Diversos agentes do mercado financeiro, setores envolvidos e representantes políticos expressam preocupações sobre os impactos diretos que essas medidas podem ter na economia.
Foco nos títulos de renda fixa
O foco está direcionado aos títulos de renda fixa de crédito privado (como CRI e CRA). Esses títulos são emitidos por securitizadoras e têm a finalidade de financiar projetos em seus respectivos setores, que incluem o imobiliário e o agropecuário. Esse modelo garante que os recursos sejam direcionados diretamente para empreendimentos e projetos, ao contrário do que ocorre com LCIs e LCAs, cuja captação bancária não tem um destino claramente definido.
Destino claro e estoques menores
Além de oferecer um destino mais definido, a CRI e a CRA apresentam estoques menores no mercado em comparação com outras opções.
Dados de emissões
De acordo com informações da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as emissões referentes a LCIs e LCAs totalizam R$ 963,2 bilhões, enquanto a soma de CRIs, CRAs e debêntures incentivadas alcança R$ 577 bilhões em 2025.
Impactos potenciais no setor imobiliário
O mercado poderia ser um dos mais prejudicados com um aumento de impostos. A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) alerta que medidas dessa natureza podem encarecer os imóveis, resultando na incapacidade de muitas famílias em adquirir a casa própria.
Desafios em um cenário de altas taxas
"Se estivéssemos com uma taxa de juros mais baixa… mas juntando as duas coisas é a tempestade perfeita para um dos setores que mais emprega", declarou Luiz França, presidente da entidade.
Rumores e processo de consulta
Circula entre investidores que uma consulta pública sobre o tema estaria em processo. Segundo especulações, ao final desse processo, um decreto pode ser publicado estabelecendo um aumento no tributo.
Contexto recente das políticas governamentais
Essa iniciativa do governo, caso se concretize, ocorreria menos de um ano após a derrota da MP 1.303, que pretendia tributar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas como compensação pela revogação de um decreto que previa o aumento do IOF.
Repercussões políticas
Os rumores já estão gerando repercussão na esfera política, criando um cenário que pode levar a uma oposição significativa.
Reação do deputado Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), confirmou que está ciente dos rumores e lamentou a possível concretização da medida.
Crítica ao uso do IOF
Jardim descreveu como "perverso" o uso do IOF nas letras do mercado de capitais, afirmando que "aumentar esse custo [do país] atinge na veia o setor da construção e do agronegócio, que são fundamentais para a economia".
Observações sobre captação de recursos
O parlamentar também lembrou que o próprio governo utiliza letras, como a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento) do BNDES, com o objetivo de captar recursos destinados a financiar projetos de infraestrutura, inovação e indústria.
Oposição à proposta
"Estamos nos opondo fortemente. Espero que não se torne realidade", finalizou Jardim, expressando uma posição clara e firme contra a proposta.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br