Mercosul e as Salvaguardas da União Europeia
Os países que compõem o Mercosul expressam forte descontentamento em relação às salvaguardas recentemente estabelecidas pela União Europeia, que impactam seus produtos agrícolas. Entretanto, a decisão é de aceitar esse novo mecanismo como uma estratégia para "salvar" o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos.
Silêncio Estratégico
O grupo formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai optou por adotar uma postura de "silêncio estratégico" em relação às salvaguardas aprovadas pelo Parlamento Europeu. Essa decisão tem como finalidade minimizar reações mais acaloradas que poderiam resultar em uma escalada de acusações mútuias entre a União Europeia e o Mercosul.
Avaliação do Governo Brasileiro
De acordo com informações de altos funcionários do governo brasileiro, uma reação pública adversa às salvaguardas seria cair na "isca" lançada pelos franceses, que se opõem ao acordo de livre comércio. A avaliação é de que essa oposição poderia ser utilizada politicamente para complicar ainda mais a situação, especialmente no contexto da proximidade da assinatura do acordo.
Assim, Brasília considera que apresentar queixas públicas em relação ao novo mecanismo apenas forneceria os argumentos necessários para que Paris dificultasse a ratificação do acordo nesse momento crítico.
Mecanismo das Salvaguardas
O mecanismo em questão revoga favores tarifários concedidos aos produtos agrícolas do Mercosul nas situações em que as exportações para a União Europeia excedam 5%, ou se houver uma queda de pelo menos 5% nos preços internos. Essa medida é vista com desagrado pelos países sul-americanos.
Apesar das preocupações, o consenso é de que o restante do acordo ainda é considerado vantajoso pelo bloco. Além disso, o governo brasileiro lembra que o tratado contém cláusulas relativas à resolução de disputas e compensações comerciais no caso de aplicação de salvaguardas por parte da UE.
Próximos Passos
Diante desse cenário, a abordagem é fortalecer o acordo e monitorar situações concretas em que o mecanismo descrito venha a ser acionado futuramente. As autoridades brasileiras não descartam a possibilidade de uma resposta, como a suspensão das tarifas reduzidas para produtos europeus no Mercosul.
Encontro de Cúpula do Mercosul
O Brasil aguarda a presença dos presidentes Javier Milei, da Argentina; Yamandú Orsi, do Uruguai; e Santiago Peña, do Paraguai, no encontro de cúpula do Mercosul, que ocorrerá no sábado em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Durante esse evento, está prevista a assinatura do tratado com a União Europeia.
Por outro lado, a expectativa é que a comitiva europeia compreenda a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen; o presidente do Conselho Europeu, António Costa; e o comissário de Comércio, Maros Sefcovic, da Eslováquia.
Aprovação do Tratado
Para que o tratado seja efetivamente assinado, é imprescindível a aprovação do Conselho Europeu. Essa instância, formada pelos líderes dos 27 países-membros da União Europeia, requer um mínimo de 55% dos votos, equivalente a 15 países, que, por sua vez, representem ao menos 65% da população total da UE.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br