Aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia
No dia 9 de setembro, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) emitiram uma nota conjunta agradecendo a aprovação da assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A decisão, tomada pelo Conselho Europeu, é um passo importante, embora ainda não signifique a conclusão final do processo, que já dura 26 anos.
Detalhes do Acordo
O MRE e o MDIC informaram que a cerimônia de assinatura do acordo será marcada em um momento a ser definido em conjunto pelos países que compõem o Mercosul e seus parceiros europeus. Segundo as autoridades, “o acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a 22 trilhões de dólares”. O acordo é considerado o maior feito pelo Mercosul e um dos mais significativos acordos comerciais já estabelecidos pela União Europeia com seus parceiros comerciais.
Próximos Passos do Processo
As capitais da União Europeia têm até as 17 horas do dia 9 de setembro para a apresentação de objeções e para formalizar a votação, que garantirá respaldo político à aprovação já obtida pelos embaixadores europeus em Bruxelas. O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral afirmou que essa etapa é crucial para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, possa assinar o acordo com os representantes do Mercosul na próxima semana.
Depois disso, o tratado deverá passar pela aprovação do Parlamento Europeu. Barral explicou que “alguns deputados europeus desejam que o tribunal superior da UE analise o acordo comercial com a América Latina”, o que poderia atrasar todo o processo. Vale destacar que essa manobra já foi tentada no ano passado, mas sem sucesso.
Opiniões e Controvérsias
A ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, afirmou que a batalha pela aceitação do acordo ainda não está encerrada e que ela se comprometeu a lutar por sua rejeição no Parlamento da União Europeia. A votacão é prevista para ser bastante apertada. Além disso, grupos ambientalistas europeus também estão se opondo ao acordo. A organização Amigos da Terra classificou o pacto como um “destruidor do clima”.
No entanto, o social-democrata alemão Bernd Lange, que é presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu, expressou otimismo em relação à aprovação do acordo, prevendo a realização da votação em abril ou maio de 2024.
Consequências da Aprovação
Uma vez que o Parlamento aprovar o pacto, a parte comercial do acordo entrará em vigor bilateralmente, sendo necessária a ratificação pela parte de cada Estado do Mercosul. Barral finalizou lembrando que algumas partes do acordo que vão além do âmbito comercial precisarão ser votadas nos parlamentos nacionais da União Europeia, seguindo o procedimento constitucional de cada país.
Fonte: www.moneytimes.com.br