Crise do Auxílio Alimentar nos EUA
Quase 42 milhões de pessoas podem perder o auxílio alimentar, em decorrência da segunda paralisação mais longa do governo dos EUA, enquanto democratas e republicanos no Congresso continuam a se culpar mutuamente pelo impasse legislativo que já se prolonga por várias semanas.
Impasse Legislativo
Dias antes do fim previsto do financiamento do programa Snap (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), também conhecido como vale-alimentação, nenhuma das partes demonstrava sinais de recuo. A interrupção do programa está programada para começar no próximo sábado.
Na semana passada, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos decidiu não utilizar um fundo de emergência para pagar parte dos benefícios do Snap em novembro, o que provocou divisões entre os senadores.
Divergências entre Democratas e Republicanos
Os democratas argumentam que a agência é legalmente obrigada a utilizar aproximadamente US$ 5,5 bilhões em fundos de contingência para garantir pelo menos uma fração dos benefícios. A senadora Jeanne Shaheen, de New Hampshire, afirmou: "O governo Trump está usando a fome como moeda de troca política. No fim das contas, é uma escolha."
Por outro lado, os republicanos sustentam que a paralisação do governo é de responsabilidade dos democratas no Senado, dado que a maioria deles votou 13 vezes contra um projeto de lei provisório, conhecido como "CR" ou resolução continuada, que buscava reabrir o governo, na expectativa de forçar concessões da maioria republicana em questões de saúde. O senador John Hoeven, da Dakota do Norte, comentou: "Os democratas deveriam votar por uma resolução orçamentária definitiva para abrir o governo, e isso resolveria todos esses problemas."
O Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca não se manifestou sobre o assunto.
Programa Bipartidário
O custo e o alcance do apoio alimentar nos Estados Unidos são temas frequentemente debatidos no Congresso, especialmente durante a renegociação do projeto de lei de gastos agrícolas que financia o Snap. A lei de impostos e gastos, proposta por Trump e pelos republicanos em julho, alterou as exigências de trabalho para o programa Snap, resultando em um aumento nos custos específicos para cada Estado. Essa mudança, que limitou o financiamento total em quase US$ 200 bilhões, pode levar à exclusão de alguns beneficiários do programa.
Milhões de norte-americanos dependem dos benefícios federais. Três dos cinco Estados com o maior número de beneficiários do Snap per capita, onde mais de 15% da população se vale do programa, são representados por senadores republicanos. Esses Estados são: Louisiana, Oklahoma e Virgínia Ocidental.
Na semana atual, o senador republicano Josh Hawley apresentou um projeto de lei independente para assegurar o financiamento do Snap em novembro, o qual recebeu o apoio de alguns coautores bipartidários até a terça-feira passada, acompanhado do anúncio de uma proposta similar dos líderes democratas no Senado.
Entretanto, o líder da maioria republicana, John Thune, questionou a necessidade de a Casa votar tal projeto, tendo em vista que uma proposta semelhante referente ao pagamento de funcionários federais durante a paralisação do governo foi rejeitada na semana anterior.
Mudança de Posição no USDA
Os benefícios do Snap foram concedidos em paralisações anteriores, incluindo a mais longa na história, durante o primeiro mandato de Trump. Naquela ocasião, funcionários do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA) defenderam perante o Escritório de Responsabilidade Governamental, uma entidade de fiscalização não partidária do Congresso, que os fundos de contingência poderiam ser utilizados para o pagamento dos benefícios.
No entanto, um plano divulgado pelo USDA em 30 de setembro, antes da atual paralisação, não se encontra mais visível no site oficial do departamento. Ao invés disso, há um banner que atribui a culpa aos democratas por não financiarem o Snap, em favor de apoio à saúde de imigrantes em situação irregular nos EUA e a medidas contra "procedimentos de mutilação genital feminina".
Segundo a senadora Tina Smith, democrata de Minnesota, essa mensagem do departamento é "apenas uma cortina de fumaça". Ela critica o uso dos necessitados como moeda de troca, afirmando que isso é "simplesmente terrível".
Quanto à argumentação jurídica apresentada pelo departamento, a senadora Susan Collins, republicana e presidente da Comissão de Orçamento, comentou que acredita que a "interpretação inovadora" da legislação feita pelo USDA foi imposta pelo Gabinete de Gestão e Orçamento.
O USDA se manifestou, afirmando que o fundo de contingência se destina a despesas imprevistas, como desastres naturais. Contudo, na terça-feira, a secretária de Agricultura, Brooke Rollins, mencionou que o debate sobre a legalidade da utilização desses recursos ainda estava em aberto.
Cindy Long, consultora nacional da empresa de serviços profissionais Manatt e veterana do USDA com 30 anos de experiência, destacou que, historicamente, o órgão costuma planejar a utilização dos fundos de contingência para benefícios, sempre que necessário.
Recentemente, procuradores-gerais e governadores de 25 Estados governados por democratas processaram o USDA, exigindo que o departamento emita benefícios do Snap.
David Super, professor de direito na Universidade de Georgetown e especialista em orçamentos, comentou que "o governo Trump tem retirado o poder orçamentário de ambos os lados" e que eles "se recusaram a gastar o dinheiro que o Congresso determinou, gastando sem a devida autorização orçamentária".
Fonte: www.cnnbrasil.com.br