O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o relatório da Polícia Federal (PF) utilizado na investigação sobre sua suposta conexão com o banqueiro Daniel Vorcaro teria sido elaborado com a ajuda de um órgão externo, possivelmente estrangeiro. De acordo com Moraes, essa circunstância indicaria uma tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras programadas para 2026.
Na comunicação enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes questiona a cadeia de custódia do documento e destaca que os metadados sugerem que tanto a abertura quanto a finalização do relatório ocorreram no mesmo dia. Para o ministro, isso indicaria que o relatório não foi inteiramente elaborado dentro da Polícia Federal e poderia ter sido “plantado” nos sistemas da corporação.
Além disso, Moraes sugere que a remoção do diretor-geral da PF teria impedido a elucidação da origem externa do material. Ele menciona que essa ação foi “comemorada” por autoridades internacionais e cita pressões sobre o STF, incluindo a revogação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
As alegações foram incluídas em um ofício de 44 páginas enviado por Moraes a Fachin no domingo, dia 14, e tornado público na noite da segunda-feira, dia 15. O documento contém 121 tópicos e foi apresentado um dia antes de uma sessão extraordinária do Plenário, marcada para a terça-feira, 15, às 10h, para discutir a Petição 16.662.
## Problemas na cadeia de custódia
Moraes afirma que o relatório da PF não é um laudo pericial e que não teria analisado os dados brutos, apresentando, assim, problemas que, conforme sua argumentação, impedirão a validação da autenticidade e a auditoria do material.
O ministro sustenta que houve uma “quebra total da cadeia de custódia”, afirmando que o relatório não foi completamente elaborado na Polícia Federal. Para embasar suas alegações, Moraes assinala que os metadados do documento mostram que ele foi aberto e finalizado no mesmo dia, sugerindo que seu sistema de produção foi concluído em poucas horas.
### O que é cadeia de custódia?
A cadeia de custódia consiste no conjunto de processos empregados para registrar e preservar a trajetória de uma evidência, desde a coleta até sua análise e apresentação às autoridades. Moraes argumenta que, neste caso, teria sido viável a alteração, contaminação ou manipulação irregular dos vestígios.
A manifestação não especifica qual seria o suposto órgão estrangeiro que teria colaborado. O ministro menciona o apoio externo apenas como uma possibilidade.
O afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, é mencionado por Moraes como um fator que pode ter sido designado para impedir que Rodrigues investigasse a possível produção externa do relatório.
## Moraes acusa direcionamento político
Um dos focos da manifestação é a acusação de que a investigação teria sido dirigida pelo ministro André Mendonça para fins político-eleitorais.
Moraes sustenta que houve uma tentativa de incriminá-lo, assim como ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visando favorecer “determinado grupo político” nas eleições programadas para outubro de 2026. O ministro não especifica qual seria este grupo.
De acordo com Moraes, a época da divulgação do material estaria integrada a essa estratégia. Ele relaciona o vazamento que classifica como um “dossiê” à semana anterior ao 7 de Setembro, argumentando que a divulgação teve como meta promover comícios de um grupo político. Ele também menciona um vídeo de Mendonça nas redes sociais, publicado na véspera das manifestações.
A manifestação ainda alega que Moraes e Alcolumbre foram tratados como alvos por razões “pessoais e políticas”. O documento afirma que houve tentativas de incluir ambos nas negociações relacionadas à colaboração premiada de Daniel Vorcaro.
Moraes cita relatórios de inteligência que indicam que Mendonça teria demonstrado interesse em iniciar uma investigação formal contra ele e teria solicitado, mais de uma vez, que a equipe responsável apresentasse qualquer provocação nesse sentido.
O documento questiona, também, a participação de Mendonça nas negociações de colaboração premiada. Moraes menciona o artigo 4º, parágrafo 6º, da Lei 12.850/2013, que proíbe a participação do juiz nas negociações para formalizar acordos. Ele afirma que relatórios da PF indicariam uma atuação do relator em tratativas ligadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
## Ilações, mentiras e dados falsos
O ministro critica também o conteúdo do relatório da Polícia Federal. Ele alega que o documento não apresenta qualquer indício de má conduta de sua parte e é composto por “inúmeras ilações, mentiras, dados falsos e conclusões absurdas”, que teriam sido construídas a partir de fragmentos de mensagens escolhidos de maneira subjetiva.
Moraes argumenta que a investigação contra um membro do STF não poderia ter sido autorizada de ofício por Mendonça, sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal e sem a autorização prévia do Plenário.
Logo no início da manifestação, Moraes afirma que a investigação não evidenciou que ele tivesse conhecimento prévio da decisão de primeira instância que instituiu a Operação Compliance, nem que tivesse buscado qualquer autoridade sobre o tópico ou vazado informações.
O ministro reafirma que nunca tomou qualquer medida de ofício para beneficiar o Banco Master ou Daniel Vorcaro e que jamais participara de processo envolvendo esses indivíduos. Moraes solicita também que o Plenário acolha o pedido da PGR para declarar a nulidade do procedimento e extinguir a Petição 16.662.
## Moraes fala em vingança
Moraes descreve as acusações contra ele como uma tentativa de “vingança”. Ele enfatiza que não existem indícios de infração penal que o impliquem e ressalta que nunca julgou um processo que envolvesse o Banco Master ou Daniel Vorcaro.
Ele esclarece que não há sentença, decisão ou ato de sua autoria relacionados com o banco ou o banqueiro.
Moraes relaciona o caso à sua atuação em processos sobre tentativas de golpe de Estado, argumentando que existe uma busca de vingança por parte de aliados de indivíduos condenados pelo STF. O ministro sustenta que a ofensiva contra a Corte constitui uma continuidade, sob outra forma, do movimento que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: timesbrasil.com.br
