Atrasos na Lei Antidesmatamento da União Europeia
Grandes empresas do setor agroalimentar, como Nestlé, Ferrero e Olam Agri, alertaram que os atrasos da União Europeia em relação à sua lei antidesmatamento estão colocando em risco as florestas em todo o mundo.
Proposta de Atraso
No último mês, a União Europeia sugeriu postergar a implementação de sua lei antidesmatamento pela segunda vez, justificando a decisão com preocupações relacionadas à prontidão dos sistemas de tecnologia da informação necessários para suportar a nova legislação. O adiamento poderá atrasar em até um ano a proibição das importações de commodities, como o óleo de palma, que estão vinculadas à destruição das florestas.
Oposição ao Atraso
A lei, que tem gerado grande resistência tanto do setor privado quanto de parceiros comerciais da União Europeia, incluindo os Estados Unidos e o Brasil, encontra-se em um cenário de disputa. A comissária da União Europeia, Jessika Roswall, declarou na semana passada que o atraso não está atrelado às preocupações levantadas pelos Estados Unidos relacionadas à política.
Carta das Empresas
Em uma correspondência direcionada a Roswall, cuja cópia foi compartilhada com a Reuters, as empresas atuantes nas áreas de cacau, laticínios, borracha, madeira e outros segmentos agroalimentares sustentaram que a definição de regras claras é crucial para a competitividade da União Europeia. Elas afirmaram que já estão investindo e se preparando para cumprir as normativas de maneira "de boa fé".
A carta, datada de 2 de outubro, destaca: "Continuamos no caminho certo para atingir a conformidade total com as obrigações do EUDR até 31 de dezembro de 2025." Neste sentido, as empresas expressaram preocupação de que o atraso proposto poderá comprometer a preservação das florestas globalmente, acelerar os impactos das mudanças climáticas e minar a confiança nos compromissos regulatórios da Europa.
Impactos da Incerteza
As empresas criticaram o fato de que, ao contrário do objetivo da União Europeia de simplificar as regras para os negócios, qualquer modificação nesse estágio poderia gerar incertezas. Isso poderia resultar em insatisfação entre os acionistas e aumentar o risco de que as normas sejam diluídas ainda mais.
Francesco Tramontin, vice-presidente de Assuntos Institucionais do Grupo Ferrero, enfatizou a importância da maior transparência sobre as cadeias de suprimento para um gerenciamento eficaz dos riscos associados.
Detalhes da Lei
A lei de desmatamento da União Europeia estava programada para entrar em vigor em 30 de dezembro e exigirá que as operadoras que comercializam produtos como soja, carne bovina e óleo de palma nos mercados da União Europeia apresentem evidências de que seus produtos não contribuíram para o desmatamento.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br