Audiência Pública no Senado
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta terça-feira (19) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. No encontro com os senadores, ela defendeu que a revisão de gastos não deve ser encarada como algo "nefasto". Segundo Tebet, revisar gastos é uma forma de zelar pelo dinheiro público e deve ser uma responsabilidade compartilhada.
Comentários sobre Revisão de Gastos
“Está na hora da gente tirar esse tabu de falar de spending review, revisão de gastos, como se fosse alguma coisa nefasta. Ao contrário. A gente tem que gastar bem o pouco recurso que a gente tem. Então falar em revisão de gastos, é falar de cuidar bem do dinheiro do povo brasileiro”, afirmou.
Revisão dos Gastos Tributários
Na audiência, Tebet abordou também a necessidade de rever os gastos tributários relacionados a isenções e renúncias fiscais. Segundo informações do governo, essas isenções ultrapassam meio trilhão de reais e comprometem as contas públicas.
Cortes nos Subsídios Fiscais
De acordo com Tebet, um corte linear de 10% nos subsídios fiscais seria apenas um ponto de partida e não de chegada. A ministra ressaltou que, a partir do próximo ano, será necessário aprofitar a revisão das despesas.
“Alguns falam em algo como um corte de 10% linear. Eu quero já dizer que isso seria um ponto de partida, não de chegada, isso é absolutamente insuficiente. Não é justiça tributária, mas é o que temos. Então, dá para ser um ponto de partida relevante, mas é preciso depois se debruçar nos números a partir de 2026”, apontou.
Entrega do Orçamento de 2026
A ministra garantiu que o orçamento de 2026 será entregue até o dia 31 de agosto, cumprindo o prazo legal. Ela também afirmou que a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias será mantida.