Na prática, a nova legislação implica que a tributação se intensifica conforme o valor do patrimônio transferido. Isso significa que, quanto maior a herança ou a doação, maior será a parcela destinada ao imposto.
Impacto da Nova Legislação no ITCMD
A nova norma também modifica a base de cálculo do ITCMD. Em situações que envolvem participações societárias, criptoativos, investimentos e outros bens intangíveis, o imposto passa a ser calculado com base no valor de mercado atual desses ativos.
O resultado dessa mudança é uma verdadeira corrida entre famílias de alta renda para antecipar doações e reorganizar estruturas patrimoniais, buscando aproveitar as regras vigentes antes das alterações entrarem em vigor.
Recalculando a estratégia: herança, doação e novidades da reforma
Diante desse novo cenário, as estruturas que até então funcionavam com previsibilidade, como a utilização de holdings familiares para a gestão de bens, demandam uma revisão cuidadosa. O desafio é que, acostumados a gerenciar seu próprio patrimônio de forma autônoma, muitos contribuintes continuam a tomar decisões importantes sozinhos, mesmo sem a clareza sobre quais ações devem ser adotadas neste momento para evitar perdas financeiras.
Questões como qual é a melhor forma de transferir patrimônio, se é vantajoso doar bens em vida, se as estruturas tradicionais permanecem eficientes e se antecipar decisões agora pode gerar economias significativas futuramente ou se configura um movimento arriscado são críticas nesse processo.
Debate em Andamento: Estratégias para Evitar Custos com Transmissão de Herança
Essas e outras questões irão compor o debate da próxima edição da Tax Tools, uma série de transmissões ao vivo promovida pelo Estadão, com o objetivo de explicar temas tributários complexos em decisões práticas. O episódio que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 24, às 18h30, será inteiramente dedicado a discutir as mudanças no ITCMD. A expectativa é que a transmissão apresente uma explicação didática e objetiva sobre as alterações vigentes, além de destacar quais estratégias devem receber atenção agora para minimizar custos futuros.
Os interessados em acompanhar a transmissão ao vivo podem participar realizando a inscrição gratuita na página oficial do projeto.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br