A possível reintegração de Kassio Nunes Marques aos julgamentos referentes ao Banco Master gerou uma nova tensão no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate atual envolve a autorização para que o ministro retome sua participação nesses processos.
Nunes Marques considera retomar seu papel após o período eleitoral. Ele tem mencionado a pessoas próximas que o impedimento declarado na sessão de 15 de setembro foi uma circunstância específica, relacionada à sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que os demais casos devem ser avaliados de forma independente.
Nesse contexto, ministros que estão alinhados a Alexandre de Moraes planejam apresentar ao plenário uma discussão acerca da suspeição de Nunes Marques caso ele opte por voltar a votar, conforme informações veiculadas na Coluna do Estadão. A estratégia envolveria a mobilização de dados sobre relações atribuídas ao ministro e ao seu filho, o advogado Kevin Marques, com indivíduos vinculados a Daniel Vorcaro. Nos bastidores, o grupo também demonstra que a possível volta de Nunes pode suscitar novos questionamentos dentro da Corte.
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Motivação do afastamento de Nunes Marques
Na sessão realizada em 15 de setembro, Nunes Marques declarou sua condição de impedido de participar da análise da Petição 16.662, a qual estava relacionada a informações oriundas do celular de Daniel Vorcaro mencionando Alexandre de Moraes.
O ministro ressaltou que o julgamento poderia ter repercussões no contexto político-eleitoral, expressando que, na qualidade de presidente do TSE, não se sentia à vontade para participar da discussão a poucos dias do primeiro turno das eleições. O STF registrou formalmente seu impedimento.
Dias Toffoli também se absteve de participar do julgamento, mas por motivo diverso: declarou-se suspeito por razões de foro íntimo.
Após a referida sessão, Nunes Marques começou a indicar que considera seu afastamento restrito àquela circunstância específica. Ele rejeita a suposição de que sua retirada do julgamento possa gerar nulidades que beneficiariam Vorcaro ou outros investigação.
Mensagens envolvendo o filho do ministro
Disputas acerca da participação de Nunes Marques ocorreram após a divulgação de mensagens que foram extraídas do celular de Vorcaro, as quais mencionavam Kevin Marques.
Em um registro de conversa com Luiz Rennó, que era o diretor jurídico do Banco Master, constavam os contatos de Kevin, acompanhados de uma referência a valores de R$ 500 mil mensais associados à Consult Inteligência Tributária. Em outro momento, a empresa figura em uma lista de pagamentos tratados como prioritários.
Contudo, as mensagens não comprovam que Kevin tenha de fato recebido a quantia de R$ 500 mil mensalmente.
Em resposta, a assessoria do advogado informa que ele nunca prestou serviços para o Banco Master, nem recebeu qualquer quantia de Vorcaro. A defesa alega ainda que Kevin recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados relacionados à área tributária administrativa, sem quaisquer vínculos com o STF.
Nunes Marques também negou ter recebido valores de Vorcaro ou atuado em processos de interesse do ex-banqueiro. Na sessão do dia 15, ele também afirmou que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master.
Divisões internas no Supremo
A participação de Nunes Marques adquiriu relevância pois o STF já demonstrou divisões em suas deliberações, especialmente no que diz respeito à condução dos processos relacionados à crise instaurada entre Moraes e André Mendonça.
Durante a sessão de 15 de setembro, o STF examinava se as Petições 16.662 e 16.704 deveriam ter tramitação conjunta. Quando Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento, o placar indicava 4 a 3 a favor da separação dos casos. O mérito das acusações, entretanto, ainda não havia sido deliberado.
Nunes Marques e Toffoli não participaram desse julgamento.
A Petição 16.662 origina-se de um relatório elaborado pela Polícia Federal com base em informações extraídas do celular de Vorcaro e que fazem referência a Moraes. Já a Petição 16.704 envolve questionamentos acerca da atuação de André Mendonça em investigações associadas ao caso do Banco Master.
A sessão que discutiria a Petição 16.704 nesta quarta-feira (23) também foi retirada da pauta. O Supremo comunicou que uma nova data será agendada após o plenário estabelecer os parâmetros necessários para a tramitação dos processos.
Fonte: timesbrasil.com.br
