Devido ao feriado nacional em todo o Brasil, a operações de bancos e serviços financeiros poderão sofrer interrupções. A B3, que é a Bolsa de Valores brasileira, não realizará suas atividades neste dia.
Funcionamento no feriado de 20 de novembro
Na data do feriado de quinta-feira (20), o mercado de câmbio interbancário, que depende das operações da Bolsa e do sistema bancário, estará fechado. Além disso, as atividades na B3 para essa data incluem:
- Não haverá negociação nos setores de renda variável, renda fixa privada, ETFs de renda fixa, derivativos listados e no mercado de empréstimo de ativos;
- Não ocorrerá registro de operações de títulos do agronegócio;
- Não haverá contratação, compensação ou liquidação de operações, nem movimentação de garantias na Câmara B3;
- As movimentações na Central Depositária de Renda Variável também não estarão disponíveis.
As operações na B3 retomarão normalmente na sexta-feira, dia 21 de novembro.
Para aqueles que possuem investimentos em ativos no exterior, os mercados internacionais seguirão operando como de costume. Portanto, investidores que aplicam, por exemplo, em ações listadas na Bolsa de Nova York (NYSE) ou na Nasdaq poderão continuar suas negociações, utilizando plataformas que oferecem suporte internacional.
No que se refere às agências bancárias, elas permanecerão fechadas, seguindo o calendário oficial estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os correios também não funcionarão na quinta-feira.
Pagamentos de contas com vencimento durante o feriado
Caso existam boletos, contas de consumo ou faturas cujo vencimento esteja marcado para a quinta-feira, o pagamento poderá ser realizado no próximo dia útil (sexta-feira, 21), sem a incidência de multa ou juros, conforme as diretrizes do sistema bancário.
O internet banking e os aplicativos bancários estarão disponíveis normalmente, permitindo a realização de agendamentos e pagamentos mesmo durante o feriado. Entretanto, operações que necessitam de compensação, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou liquidação de boletos, somente serão processadas no dia útil seguinte. Por outro lado, o sistema Pix estará acessível 24 horas por dia, incluindo feriados e fins de semana.
“Geralmente, os tributos são programados com datas alinhadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Se isso não ocorrer, é recomendável antecipar o pagamento ou, para os títulos que dispõem de código de barras, agendar o pagamento através de caixas eletrônicos, internet banking ou atendimento telefônico das instituições financeiras”, explica Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
Direitos dos trabalhadores em feriados
Com a sanção da Lei nº 14.759, que ocorreu em dezembro de 2023, o descanso no dia 20 de novembro agora é garantido como feriado nacional. Essa mudança assegura a dispensa das atividades laborais para os trabalhadores nesse dia.
Em caso de trabalho na data, com respeito às exceções previstas pela legislação trabalhista, o colaborador deve receber pagamento em dobro, a menos que o empregador defina outro dia de descanso de acordo com as regras da categoria. Essa informação foi detalhada por Juliana Paula Simões, advogada e sócia da área trabalhista do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, em entrevista ao Estadão.
Em situações em que é utilizado o banco de horas, as horas trabalhadas poderão ser compensadas, desde que respeitados os termos e condições acordados individualmente ou coletivamente. “Esse feriado representa mais do que uma simples pausa; é um momento para a conscientização e o enfrentamento do preconceito”, complementa a advogada ao comentar sobre a importância do feriado do Dia da Consciência Negra.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br