Operadora em Recuperação Judicial Aciona Fundos Estrangeiros
A Oi (BOV:OIBR3), atualmente em recuperação judicial, comunicou ao mercado que protocolou uma ação na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. O alvo da ação são fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore. A empresa alega que esses credores, que se tornaram acionistas após a conversão de dívidas em ações, exerceram um poder de controle e influência de maneira abusiva, priorizando interesses pessoais em detrimento dos demais credores.
Pedidos da Oi na Ação Judicial
No âmbito do seu pedido, a Oi solicita uma liminar que inclua diversas medidas cautelares. Dentre essas, está o arresto de créditos que esses fundos possuem contra a empresa e a suspensão de direitos políticos e deliberativos que estão associados a tais créditos. A operadora busca ainda o reconhecimento judicial de abuso de poder de controle e abuso de direito, além da condenação solidária dos fundos ao pagamento de indenização por danos que ainda serão determinados durante a liquidação da sentença. O valor atribuído à causa é de R$ 100 mil.
Contexto da Disputa Judicial
O comunicado que traz essas informações foi assinado por Bruno Rezende, que foi nomeado gestor judicial após o afastamento da diretoria da empresa no ano anterior. Essa nova ação representa mais um capítulo na disputa entre a Oi e um grupo significativo de seus antigos credores, que se tornaram os principais acionistas da companhia depois da conversão de dívida prevista no plano de recuperação judicial. No entanto, esses credores, posteriormente, diminuíram ou eliminaram suas participações na empresa.
Histórico de Falência e Reversão
Em 2025, a Oi viu a falência ser decretada pela própria 7ª Vara Empresarial do Rio, uma decisão que foi revertida pelo Tribunal de Justiça do Estado a pedido de instituições financeiras credoras. Na ocasião, a desembargadora Mônica Maria Costa di Piero determinou a apuração da responsabilidade dos credores na crise enfrentada pela empresa. Em respostas no processo, a Pimco negou as acusações, afirmando que atuou apenas como gestora dos recursos, sem exercer qualquer controle sobre a Oi.
Intensificação da Tensão entre Credores
A tensão entre as partes se agravou recentemente, em virtude de questionamentos de um grupo de credores, do qual a Pimco faz parte, a respeito dos termos da venda da participação da Oi na V.tal. Esta unidade é considerada um dos principais ativos da companhia em seu processo de reestruturação. Os credores alegam que o processo de venda foi estruturado de forma que limitasse novos interessados e reduziu o valor potencial da transação.
Desempenho das Ações e Reações do Mercado
Às 13h16 do dia 18 de fevereiro, durante o pregão da B3, as ações OIBR3 eram negociadas a R$ 0,18, apresentando estabilidade em relação ao fechamento anterior, de acordo com dados da -. O volume de negociações naquele momento era considerado reduzido, refletindo uma cautela por parte dos investidores diante da disputa judicial em curso. Como a empresa ainda não divulgou um impacto financeiro imediato relacionado a essa ação, o mercado tende a aguardar desdobramentos processuais para reavaliar o valor do ativo, especialmente tendo em vista a volatilidade que a OIBR3 apresenta ao longo das últimas 52 semanas.
Informações sobre a Oi e o Cenário do Setor
A Oi se posiciona como uma operadora de telecomunicações que atua na prestação de serviços de telefonia fixa, internet banda larga e infraestrutura de rede no Brasil. Desde que começou a enfrentar um alto nível de endividamento e diversos planos de recuperação judicial, a empresa tem se concentrado na venda de ativos e na reorganização de sua situação financeira. Dentro desse mercado, a Oi compete com outras operadoras consolidadas, como Vivo, Claro e TIM, em um ambiente que é altamente competitivo e regulado.
A nova ação judicial introduz um elemento adicional de incerteza ao processo de reestruturação da Oi, aumentando o nível de risco associado ao investimento nas suas ações. Para os investidores que acompanham a OIBR3 na bolsa de valores, os próximos desdobramentos legais poderão ser cruciais para o futuro da companhia.
Fonte: br.-.com