O “não” da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, ao acordo entre Mercosul e União Europeia pode dificultar a assinatura do tratado, que estava agendada para ocorrer no próximo sábado (20) durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Pressões e Oposições
A França e a Polônia já manifestaram oposição ao acordo, e, junto com a Itália, esses países possuem poder suficiente para bloquear o tratado. Juntas, as três nações representam mais de 35% da população da União Europeia, proporção que é suficiente para impedir a aprovação no Conselho Europeu, que é composto por chefes de Estado do bloco.
Durante uma sessão parlamentar na Itália, Meloni afirmou nesta quarta-feira (17) que seria “prematuro” para a União Europeia formalizar um acordo comercial com o Mercosul. Ela argumentou que o tratado deve oferecer garantias adequadas de reciprocidade para o setor agrícola do continente europeu.
Expectativas e Propostas
Havia esperanças de que a aprovação de salvaguardas pelo Parlamento Europeu, que efetivamente proporcionariam mais proteção ao setor agrícola da UE, pudesse facilitar a aceitação do acordo no Conselho. Contudo, a declaração de Meloni representa um obstáculo a estas expectativas.
As negociações continuam em Bruxelas, com países favoráveis ao acordo, como Alemanha e Espanha, pressionando pela sua aprovação. Contudo, a tendência atual sugere que a Dinamarca, que atualmente ocupa a presidência da UE, pode não agendar a votação, caso a oposição da Itália ao tratado se torne mais firme.
A primeira-ministra italiana não sugere que se posicionará contra a assinatura do acordo em um futuro próximo, mas expressa a necessidade de mais tempo para discutir garantias de proteção para o setor agro, o que frustra as expectativas de que a assinatura ocorra em Paraná.
Entenda o impasse
O Conselho Europeu planejava votar o acordo até quinta-feira (18), conforme indicado por autoridades dinamarquesas. Para que haja aprovação, é necessário o apoio de 55% dos países, o que equivale a 15 dos 27, representando pelo menos 65% da população do continente.
A aprovação do acordo proporcionaria o mandato para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, viajasse a Foz do Iguaçu com o intuito de assinar o tratado.
Na terça-feira, o Parlamento Europeu validou o projeto de regulamento que estabelece a possibilidade de a UE suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de produtos agrícolas que são considerados sensíveis, tais como aves e carne bovina, provenientes do Mercosul, se essas importações forem vistas como prejudiciais aos produtores da União Europeia.
No caso de um aumento de 5% nas importações de produtos agrícolas sensíveis ao longo de um período de três anos, o bloco europeu poderá iniciar uma investigação para definir se são necessárias medidas de proteção. Inicialmente, a proposta da Comissão Europeia previa um limite de 10% para o aumento anual.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br