Concorrência no Mercado de Canetas Emagrecedoras
Rejeição do Pedido de Patente
Canetas que contêm semaglutida, como o Ozempic, devem enfrentar concorrência no Brasil após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar a prorrogação da patente solicitada pela farmacêutica Novo Nordisk. Esta decisão foi anunciada na última terça-feira, dia 16. Com isso, a expectativa é que versões mais acessíveis desses medicamentos cheguem ao mercado brasileiro nos primeiros meses de 2026.
Prazo de Expiração da Patente
A decisão do STJ determina que a patente da semaglutida vai expirar em março de 2026, conforme o prazo original. Este entendimento abre caminho para a entrada de medicamentos genéricos ou similares à base de semaglutida no Brasil, promovendo um aumento da competição no setor.
Argumentos da Novo Nordisk
A tentativa de extensão da proteção por parte da Novo Nordisk foi fundamentada no argumento de que atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) resultaram em uma redução efetiva de aproximadamente 13 anos no período de exclusividade da patente. O pedido de prorrogação foi feito em 2006, porém a concessão ocorreu apenas em 2019. Apesar da negativa do STJ, a empresa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Perspectivas para o Mercado
Com a decisão desfavorável ao pedido de prorrogação, farmacêuticas e laboratórios tanto nacionais quanto internacionais poderão lançar versões genéricas ou similares da semaglutida no Brasil a partir do vencimento da patente. Essa mudança no cenário do mercado é aguardada com expectativa pelos agentes do setor, que acreditam que a introdução de opções mais acessíveis poderá contribuir para a diminuição dos custos dos tratamentos com semaglutida no país já no próximo ano.
Ação do Ministério da Saúde
Além dessa situação, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que priorize a análise e o registro de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida. Esses medicamentos são comumente utilizados no tratamento da diabetes tipo 2 e na obesidade. De acordo com informações do órgão regulador, a Anvisa está atualmente empenhada na aprovação de aproximadamente 20 novas canetas desses medicamentos.
Fonte: www.moneytimes.com.br