Multa da Petrobras pelo Ibama
O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras (PETR4) devido ao despejo de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, no mar. O incidente ocorreu no dia 4 de janeiro e foi resultado de um vazamento durante atividades de exploração realizadas pelo navio sonda NS-42 na bacia da Foz do Amazonas no poço Morpho.
Prazo para Receita e Defesa
A Petrobras tem um prazo de 20 dias, contando a partir da notificação do auto de infração, para efetuar o pagamento da multa ou apresentar uma defesa administrativa ao órgão regulador.
Riscos Associados ao Fluido Despejado
De acordo com o Ibama, o fluido que foi acidentalmente despejado no mar contém componentes que se enquadram na categoria de risco B, conforme o artigo 4º da Lei nº 9.966/2000. Essa classificação indica um risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático. O órgão também destacou que a substância está listada no anexo da Instrução Normativa Ibama nº 14, datada de 28 de julho de 2025.
Procurada para comentar sobre o incidente, a Petrobras ainda não se manifestou a respeito de uma possível defesa contra a multa imposta.
Desafios na Exploração da Região
A área onde a Petrobras está realizando suas atividades de exploração é considerada de grande potencial para desenvolver uma nova fronteira de produção de petróleo e gás. No entanto, essa operação enfrenta diversos desafios ambientais e socioeconômicos, que já dificultaram o licenciamento do poço ao longo dos anos.
A Importância do Fluido de Perfuração
O fluido de perfuração é uma combinação de produtos que é utilizada durante o processo de perfuração em atividades de exploração e produção de petróleo. Segundo informações do Ibama, o material que foi acidentalmente despejado oferece risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.
Retomada das Operações pela ANP
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a reinicialização da perfuração do poço, atividade que havia sido interrompida no início do ano em decorrência do vazamento. A autorização foi concedida com algumas condições, conforme um documento obtido pela Reuters. Originalmente, a Petrobras havia planejado concluir as atividades nesse poço em um período estimado de cinco meses.
Reações ao Vazamento
O vazamento de Fluido de Perfuração gerou uma onda de protestos; tanto ativistas ambientais quanto organizações indígenas locais têm manifestado suas preocupações sobre os impactos que a exploração de petróleo pode causar nos ecossistemas marinhos e costeiros da região.
Com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo
Fonte: www.moneytimes.com.br