Petroleiras acionam Cade contra fusão de empresas de serviços
Petroleiras que operam no Brasil, incluindo a Petrobras e a Exxon Mobil, protocolaram uma reclamação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação à fusão entre as empresas prestadoras de serviços ao setor, Subsea7 e Saipem. Esta informação foi confirmada por duas fontes que possuem conhecimento direto sobre o assunto.
Preocupações com a fusão
Documentos relacionados ao processo, que foram divulgados pelo órgão antitruste e analisados pela Reuters, mostram que Petrobras e Exxon expressaram preocupações "fortes" sobre as implicações concorrenciais da fusão, solicitando que o Cade considere os efeitos de uma “elevada” concentração que poderia ser gerada no mercado de serviços submarinos voltados para o setor de óleo e gás.
As empresas destacam que a união entre Saipem, uma companhia italiana, e a norueguesa Subsea7 resultaria em uma “concentração excessiva”. Essa situação poderia provocar aumento de custos e diminuição da concorrência no Brasil. As fontes que forneceram essas informações preferiram não ser identificadas devido à natureza confidencial das suas atividades com as empresas fornecedoras de serviços.
Com a fusão anunciada em julho, as companhias passariam a deter aproximadamente um terço do mercado de serviços na indústria de petróleo e gás offshore. O novo grupo, que adotará o nome de Saipem7, terá sua carteira de pedidos avaliada em 43 bilhões de euros e uma expectativa de receita em torno de 21 bilhões de euros, conforme informações previamente divulgadas pelas empresas. O fechamento do acordo está previsto para o segundo semestre de 2026.
Cenário de concentração no setor
As petroleiras já enfrentam um cenário de concentração entre os fornecedores, iniciado com a fusão da Technip e FMC, ocorrida há alguns anos.
Uma das fontes ressaltou que, “não é aceitável deixar as petroleiras à mercê de apenas três participantes significativos no setor”. Esse mesmo informante destacou a especialização das empresas envolvidas e mencionou que cada navio utilizado nessas operações pode custar ao menos 1 bilhão de dólares.
Declarações das petroleiras
Em um ofício endereçado ao Cade, a Petrobras solicitou que fosse considerada como uma terceira parte no processo, argumentando que a fusão “traz fortes impactos concorrenciais que afetam diretamente a companhia”. Segundo a estatal, a empresa “depende diretamente das instalações das estruturas de dutos rígidos” e da conectividade entre os poços e as unidades de produção para a execução de suas atividades principais.
A Exxon Mobil, por sua vez, destacou que a operação resultaria em “elevada concentração no segmento de projetos SURF”, com uma consequente redução na concorrência, diminuição das opções disponíveis para os clientes, queda na inovação e possíveis deteriorações na qualidade dos serviços prestados.
A Technip Brasil também manifestou interesse em ser incluída no processo, indicando que a fusão poderia criar distorções significativas no mercado. A companhia afirmou que a união entre as duas empresas “eliminará virtualmente um terço dos concorrentes nas licitações públicas”, resultando em uma concentração significativa de embarcações.
Desafios enfrentados pelo setor
Conforme salienta a Technip, a fusão “limitaria significativamente a capacidade dos agentes atualmente ativos em competir de maneira eficaz em diversas licitações”.
De acordo com as fontes, o setor já é afetado por desafios, entre os quais se destacam a queda nos preços do barril de petróleo, que se mantém abaixo de 70 dólares, além de tensões geopolíticas e os efeitos da guerra tarifária iniciada durante o governo de Donald Trump. Este último fator acarretou um aumento nos custos de insumos e serviços.
Uma das fontes entrevistadas comentou que “essa fusão seria a tempestade perfeita para um setor que já enfrenta pressões complexas”. Além disso, a mesma fonte ressaltou que a nova concentração ocorre em um momento em que o setor vivenciou recentemente a união entre FMC e Technip, sugerindo que, dependendo do projeto, os custos para as petroleiras podem corresponder a cerca de 40% do valor total, o que pode inviabilizar diversos empreendimentos.
Demandas do setor ao Cade
O setor solicita que o Cade impeça a fusão ou que imponha medidas regulatórias que preservem a concorrência. Algumas das propostas incluem a venda de ativos ou a criação de uma nova empresa, conforme mencionaram as fontes consultadas.
Elas afirmaram que, “ou o Cade veta a operação, ou impõe remédios, como a exigência de renúncia de algumas embarcações ou a formulação de um novo modelo de negócios”. O Cade não forneceu mais detalhes além das informações já publicadas no processo. As empresas Petrobras, Exxon, Technip e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) não se pronunciaram imediatamente sobre a situação. As empresas Saipem e Subsea7 também não comentaram a questão.
Fonte: www.moneytimes.com.br