Propriedade Não Reclamada e o Planejamento Patrimonial em Criptomoedas
Cerca de 1 em cada 7 pessoas estão deixando propriedade não reclamadas, conforme indicado pela Associação Nacional de Administradores de Propriedades Não Reclamadas. Embora a recente venda intensa de bitcoin e ether esteja, de fato, recebendo atenção imediata, a questão do planejamento patrimonial é um problema de longo prazo que provavelmente será agravado à medida que a adoção e a posse de criptomoedas aumentem.
Negligência no Planejamento Patrimonial
Muitas pessoas não incluem criptomoedas em seus planos de propriedade, ou não informam seus herdeiros sobre como acessar suas posses em criptoativos. Pesquisa recente da Gallup e do Pew Research estima que entre 14% e 17% dos adultos nos EUA já possuíram criptomoedas, tornando a perda de acesso a esses fundos uma preocupação crescente.
"Deixar propriedade ou fundos mútuos para trás em um testamento é relativamente simples, mas com uma parcela maior de ativos investidos em criptomoedas, uma quantidade significativa de ativos herdados corre o risco de ser perdida", disse Azriel Baer, sócio do grupo de planejamento e administração patrimonial do escritório de advocacia Farrell Fritz.
Possibilidade de Mitigação Através de ETFs de Criptomoedas
Essa questão pode ser parcialmente mitigada por meio de ETFs de criptomoedas, que estão se tornando cada vez mais populares entre os investidores desde a aprovação dos primeiros ETFs de bitcoin em 2024, como o iShares Bitcoin Trust (IBIT), seguido alguns meses depois pelos ETFs de preço spot de ethereum, como o Fidelity Ethereum Fund ETF (FETH). Esses ETFs permitem que os investidores acessem a classe de ativos de criptomoedas sem realmente possuir criptomoedas de forma direta, ajudando a reduzir as chances de perda efetiva das posses.
Apesar disso, erros no planejamento patrimonial entre os proprietários de criptomoedas são comuns e podem ser evitados. A seguir, estão alguns dos principais problemas que os proprietários de criptomoedas precisam abordar o quanto antes.
Testamentos e Falta de Linguagem Sobre Ativos Digitais
Apenas 24% dos americanos possuem um testamento que descreve como desejam que seu dinheiro e patrimônio sejam administrados após a morte, segundo uma pesquisa realizada pela Caring.com. Mesmo aquelas pessoas que têm testamentos em vigor não os atualizam há muitos anos, com quase um em cada quatro americanos afirmando que não mexeram em seus testamentos desde a elaboração inicial.
Isso pode gerar problemas por várias razões. Um testamento desatualizado pode não refletir mais os desejos atuais das pessoas. No contexto das criptomoedas, qualquer um que não tenha atualizado seu plano patrimonial nos últimos anos pode não ter uma linguagem que forneça autoridade legal ao fiduciário ou executor para acessar ativos digitais.
"É muito comum que as pessoas não atualizem seus documentos de planejamento patrimonial por 10, 20 anos ou até mais. Se esse for o caso, você está atrasado", afirmou Patrick D. Owens, acionista do escritório Buchalter e membro do grupo de prática tributária, benefícios e planejamento patrimonial da empresa.
Na ausência de uma linguagem que mencione ativos digitais, os herdeiros podem ter que recorrer ao tribunal para obter a autorização necessária para que o executor ou administrador do patrimônio tenha acesso aos ativos cripto. "Provavelmente eles conseguirão acesso, mas é uma dor de cabeça", disse Owens. "Obviamente, isso significa tempo e dinheiro gastos em court."
Dificuldades no Acesso a Ativos Cripto Mesmo Com Testamento
Um testamento padrão pode ser adequado para muitas pessoas, mas muitos advogados recomendam que os clientes também utilizem um trust revogável como parte de seu planejamento patrimonial. Elaborar um testamento é menos dispendioso, mas um trust revogável oferece mais privacidade e pode ajudar a limitar o tempo e as despesas do processo de inventário após a morte.
Baer aconselha que os clientes transfiram suas criptos para um trust revogável, de modo que o fiduciário tenha acesso imediato após a morte do proprietário. Pode demorar de seis a oito meses, ou mais, até que um testamento seja resolvido no inventário, e nesse meio tempo, os herdeiros não teriam acesso aos ativos. Se o preço da criptomoeda estiver caindo rapidamente, por exemplo, eles teriam que esperar para vendê-la enquanto o patrimônio estivesse preso no inventário. Colocar ativos cripto em um trust revogável para evitar o inventário pode prevenir muitos problemas, ele explicou.
Geralmente, um trust revogável é acompanhado por um testamento “pour-over”, para que ativos não incluídos no trust na época da morte sejam transferidos para o trust e distribuídos conforme necessário.
Importância de Compartilhar Informações Básicas Sobre Cripto
Não é necessário que herdeiros saibam que você possui uma fortuna em bitcoin antes de falecer, mas é fundamental que eles saibam como acessar suas criptomoedas após sua morte.
Baer trabalhou em um caso em que dezenas de milhões de dólares em criptomoedas foram perdidos para os herdeiros porque eles não sabiam as chaves privadas do falecido, que funcionam como senhas digitais para conceder acesso aos fundos de criptomoedas e provar a propriedade de ativos na blockchain.
Alguém deve saber como acessar os ativos, seja por meio de instruções escritas em uma caixa de segurança, em casa ou orientações guardadas com um advogado ou um dos diversos serviços de herança de cripto que ajudam a garantir que os ativos sejam passados para os membros da sua família, disse Baer. É importante não colocar essas chaves privadas ou outras informações sensíveis em um testamento, pois eles se tornam públicos através do processo de inventário, acrescentou.
Limitações dos Fiduciários Designados em relação a Criptoativos
A pessoa que você escolheu para gerenciar seus outros ativos pode não ser a mais adequada para lidar com a parte cripto do seu patrimônio.
Nem todos entendem de criptomoedas, a volatilidade associada a elas ou como transacionar com moeda digital, o que significa que muito dinheiro pode ser perdido inadvertidamente. A recente volatilidade no preço do bitcoin é um lembrete de que, se você indicar alguém que precisa de semanas para aprender como transacionar com bitcoin, as perdas financeiras podem ser substanciais, disse Baer. "Tio Bob pode ser uma pessoa ótima, mas pode ter mais dificuldades em transacionar com uma classe de ativos com a qual não está familiarizado", ele observou.
Em alguns casos, até mesmo fiduciários institucionais podem não conseguir assumir a responsabilidade pelos ativos cripto. Owens teve um cliente que faleceu possuindo meio milhão de dólares em bitcoin e ether. O fiduciário institucional que supervisionava a conta do cliente se recusou a assumir a responsabilidade pelos criptoativos, e um fiduciário especial foi nomeado. Felizmente, o cliente tinha um sobrinho que aceitou a função, mas encontrar um substituto adequado pode ser dispendioso em termos de tempo e dinheiro, destacou Owens.
Planejamento para Impostos de Propriedade em Criptomoedas
Com a explosão significativa nos valores associados às criptomoedas, muitas pessoas possuem grandes holdings em cripto, que podem estar sujeitas a impostos significativos, sejam eles impostos sobre renda ou impostos sobre propriedades, e a falta de planejamento pode ser prejudicial para suas famílias, afirmou Jonathan Forster, acionista do escritório Weinstock Manion.
Por exemplo, pode haver impostos sobre propriedades devidos, dependendo do tamanho do patrimônio. A isenção federal de impostos sobre heranças para 2025 é de $13,99 milhões por indivíduo. Alguns estados também impõem impostos sobre propriedades a nível estadual.
Compreender o impacto que a propriedade de criptomoedas pode ter em seu patrimônio é uma consideração importante ao longo da vida. Forster possui clientes cujas holdings em criptomoedas estão avaliadas em mais de $50 milhões. Eles buscavam uma maneira eficiente de fazer doações em favor de seus filhos, retirando algum dinheiro de seu patrimônio. Eles criaram uma sociedade de responsabilidade limitada, transferiram as criptos para a LLC e cederam uma participação na LLC a um trust irrevogável em benefício de filhos menores com um fiduciário independente, explicou Forster.
Muitos investidores em criptomoedas não conseguem acompanhar a base de custo, o que pode ser problemático por diversas razões, incluindo se você está considerando doar ativos digitais durante sua vida. Se você deseja doar os ativos enquanto está vivo, é necessário ter a base para que o destinatário possa contabilizar adequadamente as criptos se elas forem eventualmente vendidas, afirmou Baer. "Pode ser uma tarefa trabalhosa acompanhar a base, mas é importante", acrescentou.
Fonte: www.cnbc.com