Os principais candidatos ao Palácio do Planalto abordam, em seus discursos, a necessidade de promover ajustes nas contas públicas brasileiras. No entanto, até o momento, não foram apresentadas propostas concretas sobre como implementar essas medidas. O mercado financeiro observa atentamente, na expectativa de diretrizes mais claras em meio a um cenário fiscal que é considerado preocupante.
Em uma entrevista concedida ao CNN Money, a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, comentou que o debate sobre o ajuste fiscal ainda se encontra no âmbito da retórica. Ela menciona que, embora exista um reconhecimento geral entre os candidatos sobre a necessidade de corrigir a trajetória da dívida pública, não houve qualquer medida ou proposta concreta divulgada até agora.
## Dívida pública em trajetória insustentável
Rafaela Vitória observou que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou significativamente. Em 2022, essa relação estava em 72% e atualmente já se encontra acima de 82%, com a expectativa de que ao final do ano exceda os 83%. A economista enfatizou que “são 11 pontos percentuais de crescimento e um déficit nominal bastante pesado, próximo de 9 pontos percentuais do PIB”.
Ela considerou que essa trajetória é insustentável, o que exigiria um ajuste fiscal de grandes proporções. Contudo, observou também que a discussão sobre medidas para a contenção de gastos é frequentemente vista como impopular, especialmente em períodos eleitorais, o que poderia justificar a falta de propostas detalhadas apresentadas durante as campanhas.
Quando questionada sobre a viabilidade de implementar algum controle de gastos logo no início do novo governo, Rafaela Vitória avaliou que, apesar do prazo bastante limitado para aprovar novas regras, poderiam ser adotadas medidas de gestão e correção de irregularidades que contribuiriam para conter o aumento das despesas até 2027.
Ela ressaltou que o governo atual não tem seguido as regras estabelecidas pelo próprio arcabouço fiscal, que previam um limite de crescimento de 2,5% acima da inflação para as despesas anuais, enquanto o aumento médio tem girado em torno de 5%. “A gente ainda não tem o próprio governo seguindo uma restrição que ele mesmo colocou”, afirmou.
## Desvinculações como caminho necessário
Rafaela Vitória argumenta que um ajuste fiscal eficaz deve envolver necessariamente o debate sobre as desvinculações, tanto em relação aos benefícios sociais quanto aos pisos de gastos. Ela salientou que, conforme as projeções fiscais de cinco anos do governo, o aumento das despesas obrigatórias consumiria todo o gasto discricionário nos próximos três ou quatro anos.
A economista mencionou que, entre as regras que necessitariam de revisão, está o ganho real do salário mínimo, que também influencia o reajuste de benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela afirmou que “isso não é sustentável considerando o tamanho desses programas e o tamanho desses benefícios”.
## Consequências do não ajuste fiscal
Em uma resposta direta, Rafaela Vitória expôs as possíveis consequências para a população em caso de inação em relação ao ajuste fiscal nos próximos anos. Segundo ela, “a principal consequência é que o ajuste fiscal vai acabar sendo feito por bem ou por mal”.
Ela explicou que, sem alterações nas normas vigentes, o ajuste tende a ocorrer por meio de um processo inflacionário, semelhante ao que ocorreu durante as crises de 2014-2015, com inflação chegando a 10% no momento de maior estresse, assim como nos anos de 2020-2021, quando houve uma expansão nos gastos devido à pandemia.
“A experiência demonstra que é um ajuste muito doloroso, pois impacta principalmente as classes de menor renda”, alertou. Rafaela Vitória também recordou que o Brasil já vivenciou um período de disciplina fiscal entre 2016 e o começo da pandemia, com a aplicação do teto de gastos e desvinculação dos pisos de saúde e educação, ocasião em que o crescimento dos gastos ficou em torno de 1% ao ano.
Ela acredita que um ajuste gradual é viável e que seu principal efeito positivo seria a redução das taxas de juros, o que possibilitaria a recuperação do crescimento econômico de forma sustentável e equilibrada.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
