Instalação de CPI para Investigar Banco Master
No dia 19 de outubro, o Senado brasileiro alcançou o número necessário de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar crimes e fraudes relacionados aos operadores do liquidado Banco Master.
Proposta e Assinaturas
A proposta, feita pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo, do Ceará, conta com 42 assinaturas, sendo 25 a mais do que o mínimo exigido, que é um terço do total de senadores do Brasil.
Pressão sobre o Presidente do Senado
Essa iniciativa aumenta a pressão sobre Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União Brasil do Amapá, que já possui em sua mesa uma proposta para uma CPI mista que também possui um número suficiente de assinaturas conforme exige a legislação. A diferença entre as duas propostas reside no fato de que a abertura da CPI mista requer a leitura do requerimento em uma sessão do Congresso Nacional, que inclui tanto deputados quanto senadores sob a direção de Alcolumbre.
Próximos Passos para a Proposta de Girão
Por outro lado, a proposta de Girão poderá ser apresentada pelo presidente do Senado na primeira sessão deliberativa do ano, marcada para o dia 1º de fevereiro. Ao reunir o número necessário de assinaturas, cabe ao presidente da Casa Alta ou à Câmara dos Deputados ler o pedido de instalação da CPI e designar um presidente para liderar as atividades do comitê.
Denúncias e Pressão Policial
As crescentes denúncias ligadas ao Banco Master, juntamente com decisões polêmicas proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do caso, têm resultando em uma pressão crescente sobre Alcolumbre por parte de seus colegas para abrir tanto a CPI como a CPMI. Durante o recesso legislativo, o presidente do Senado tem optado pelo silêncio a respeito do assunto.
Propostas de CPMI na Câmara
Além da CPI proposta no Senado, o deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, está buscando a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), já tendo conseguido acumular mais de 197 assinaturas, o que ultrapassa em 26 o mínimo necessário para a instalação do colegiado.
Outras Iniciativas em Andamento
Uma proposta alternativa de CPMI, apoiada pelas deputadas federais Heloísa Helena, do PSOL do Rio de Janeiro, e Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, ainda está em fase de coleta de assinaturas. Simultaneamente, o deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, também está articulando a criação de uma comissão de investigação a partir da Câmara dos Deputados para abordar o problema.
Fonte: www.moneytimes.com.br