"Operação Cadeia de Carbono"
A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira, 19 de outubro, a "Operação Cadeia de Carbono", que tem como objetivo combater irregularidades na importação e comercialização de combustíveis.
Objetivos da Operação
O principal intuito da operação é desarticular organizações criminosas que utilizam métodos fraudulentos para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros envolvidos nas operações. Essa prática, conhecida como interposição fraudulenta, é frequentemente utilizada para se passar por empresas legítimas.
Empresas Investigadas
As ações da operação estão concentradas em empresas que, apesar de possuírem pouca ou nenhuma estrutura operacional, além de uma capacidade financeira inadequada, aparecem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Essas empresas levantam suspeitas sobre suas operações, dado seu aparente desencontro entre a realidade financeira e o volume das transações.
Alcance Geográfico
A operação foi realizada em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas foram implementadas simultaneamente em 11 alvos distintos, com o intuito de avaliar a estrutura e a capacidade operacional das empresas envolvidas. Durante a operação, foram coletados documentos, colhidos depoimentos e verificadas as condições para a concessão de benefícios fiscais, tanto federais quanto estaduais.
Envolvimento de Grupos Criminosos
As investigações indicam um possível envolvimento de "laranjas", além de organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte. Esses grupos costumam utilizar cadeias contratuais complexas para encobrir os verdadeiros responsáveis pelas operações e os fluxos financeiros resultantes.
Apreensão de Cargas
Com base nas suspeitas de irregularidades, estão sendo realizadas retenções de cargas em várias localidades do país. Isso inclui combustíveis que seriam descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro, bem como em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e em outros estados.
Até o momento, foram retidas as cargas de dois navios que tinham como destino o Rio de Janeiro, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões. Este valor refere-se a petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.
Medidas Futuros da Receita
Nos próximos dias, a Receita Federal deve publicar uma Instrução Normativa que reforçará as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. Segundo o órgão, essa medida está sendo elaborada em diálogo com o setor e visa “impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”.