Relatoria do Projeto de Isenção do Imposto de Renda
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi anunciado, nesta terça-feira (7), como relator do projeto que visa aumentar a isenção do imposto de renda. Em suas declarações, ele expressou a intenção de acelerar a tramitação do texto, embora tenha reconhecido que poderá haver modificações em relação ao que foi aprovado pela Câmara.
Esforços para Evitar Retorno à Câmara
Renan Calheiros ressaltou que haverá um esforço para que as mudanças propostas não resultem na necessidade de retorno à Câmara dos Deputados. Ele comentou: "O que tiver que ser emendado será emendado, o que tiver que ser suprimido será suprimido. Nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramitação, como, lamentavelmente, serviu lá atrás".
Críticas ao Ritmo de Tramitação
O senador expressou críticas ao ritmo da tramitação promovido pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que foi o relator do texto na Câmara e rival político de Calheiros em Alagoas. Para permitir uma discussão abrangente sobre o tema, ele anunciou a realização de, pelo menos, quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de ouvir representantes do governo e de setores interessados. O cronograma das audiências e os nomes dos participantes devem ser divulgados na quarta-feira (8).
Tramitação Rápida no Senado
Renan Calheiros destacou que a tramitação no Senado será rápida, afirmando: "Acho que não demorará 30 dias, o que é muito pouco diante dos 7 meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados, e vamos envolver a sociedade, o governo e todos que puderem de uma forma ou de outra contribuir". Ele acrescentou que mudanças relacionadas à supressão e redação do texto não obrigam uma nova análise por parte dos deputados.
Designação da Relatoria
O senador Davi Alcolumbre anunciou a escolha de Renan Calheiros para a relatoria, enfatizando que ele possui uma longa experiência no tema, além de ter ocupado a presidência do Senado. Alcolumbre também decidiu que a proposta será analisada pela CAE e, posteriormente, seguirá para o plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essa decisão foi respaldada pela consultoria do Senado e teve o aval do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Histórico de Tramitação
Renan Calheiros preside a CAE e, em setembro, relatou um projeto semelhante ao que está sendo defendido pelo governo. Naquela ocasião, a proposta foi aprovada de forma unânime, recebendo até mesmo votos de senadores da oposição.
Conteúdo do Projeto
O projeto em questão foi enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano e propõe um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Durante o trabalho na Comissão Especial da Câmara que aprovou o texto, no final do primeiro semestre, o relator fez alterações importantes, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, estabelecendo, assim, uma espécie de transição.
Os contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não se beneficiarão de qualquer redução no imposto devido.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br