Aprovação da Incorporação pela Sabesp
A Sabesp (SBSP3) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) informaram na quarta-feira, dia 16, que os acionistas da EMAE aprovaram, durante assembleia geral extraordinária, a incorporação total das ações da EMAE que ainda não pertencem à Sabesp.
Aprovação Anterior e Possibilidade de Assembleia
A operação já havia recebido a aprovação dos acionistas da Sabesp em uma assembleia realizada em 30 de julho de 2026. Após a aprovação por parte da EMAE, as companhias afirmaram que não são necessárias outras ações societárias adicionais para a efetivação da transação. Contudo, existe a possibilidade de que a administração da EMAE convoque, em até 10 dias após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, uma nova Assembleia Geral para reconsiderar a deliberação, levando em conta o volume de retiradas exercidas.
Detalhes da Troca de Ações
De acordo com os termos divulgados, os acionistas da EMAE, exceto a Sabesp, receberão 1,3195 ação ordinária da Sabesp para cada ação ordinária ou preferencial da EMAE que possuírem na data de consumação da operação. É importante observar que, devido à possibilidade de a relação de troca resultar em frações de ações, essas frações serão agrupadas e posteriormente vendidas no mercado à vista da B3, com a finalidade de repassar os recursos obtidos aos ex-acionistas.
Direito de Retirada dos Acionistas Dissidentes
O documento também detalha o direito de retirada reservado exclusivamente aos acionistas dissidentes da EMAE, ou seja, aqueles que não votaram a favor da operação, se abstiveram ou não participaram da assembleia. Para exercer esse direito, os acionistas devem ser titulares das ações de forma contínua desde o encerramento do pregão de 23 de abril de 2026 até a data de exercício do direito de retirada.
Prazo e Valor do Reembolso
O prazo para o exercício do direito de retirada se estende até o dia 19 de outubro de 2026. O valor de reembolso foi estipulado em R$ 18,18 por ação, fundamentado no patrimônio líquido por ação em 30 de junho de 2026. A companhia esclareceu que esse montante se mostrou mais favorável aos acionistas do que o valor que seria indicado no balanço de 31 de dezembro de 2025, que apontaria para R$ 16,09 por ação.
Comunicação Sobre o Reembolso
A EMAE também informou que os detalhes sobre o pagamento do reembolso serão comunicados após o encerramento do prazo de retirada. Já os acionistas da Sabesp não terão direito de retirada, com a justificativa de que as ações da companhia possuem liquidez e estão amplamente dispersas no mercado.
Alteração na Escrituração das Ações da EMAE
Um ponto destacado no fato relevante é a mudança na escrituração das ações da EMAE: a partir de 1º de outubro de 2026, o serviço será transferido para a Itaú Corretora de Valores. O BTG Pactual continuará responsável pelos atendimentos até 30 de setembro de 2026. O comunicado também incluiu instruções específicas para o exercício do direito de retirada, conforme o tipo de custódia das ações.
Tratamento Fiscal da Operação
As companhias também fornecem informações sobre o tratamento fiscal da operação. Para investidores não residentes no Brasil, a responsabilidade por reter Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre eventuais ganhos de capital na incorporação recairá sobre a Sabesp, enquanto a EMAE realizará a retenção em caso de exercício do direito de retirada.
No que diz respeito aos investidores residentes no Brasil, o documento indica que eventuais impactos tributários serão de responsabilidade dos próprios acionistas, em conformidade com a legislação tributária vigente.
A Operação: Relembre o Caso
Em janeiro, a Sabesp havia anunciado a intenção de incorporar toda a participação acionária da EMAE que ainda não possui, oferecendo suas ações em troca. Essa operação visa unir as duas companhias, buscando tornar a gestão mais eficiente, conforme as entidades informaram em comunicado conjunto à época.
A operação propõe uma troca por meio da emissão de ações da Sabesp para os acionistas da EMAE, numa proporção de 1,3195 ação da Sabesp para cada ação ordinária ou preferencial da EMAE.
A relação de troca foi negociada e aprovada por comitês independentes de ambas as companhias, com o intuito de garantir equilíbrio e refletir o valor de mercado das ações.
A incorporação tem como objetivo simplificar as estruturas das duas empresas, reduzindo custos administrativos duplicados e aumentando a eficiência operacional, integrando as atividades de saneamento e energia em um mesmo grupo maior.
De acordo com as companhias, essa integração permitirá que as empresas consigam manter um maior foco em suas operações principais e fortalecerá a gestão estratégica da nova entidade.
Fonte: www.moneytimes.com.br
