Programa Pé-de-Meia: Poupança Estudantil

O Pé-de-Meia é uma iniciativa que atua como uma poupança estudantil, projetada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. Ao longo do ano letivo, e ao final de cada etapa escolar, o programa realiza depósitos diretamente nas contas dos alunos como uma forma de motivação para que continuem seus estudos.

Até março deste ano, os alunos recebem um benefício relacionado à conclusão do ensino médio em 2025, bem como à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste contexto, o governo federal disponibiliza o Incentivo-Conclusão, que consiste em um pagamento de R$ 1.000 por ano letivo, totalizando R$ 3.000 ao final do ciclo de ensino médio. Este valor é mantido retido e pode ser sacado apenas após a conclusão dos três anos de estudos.

Adicionalmente, existe o Incentivo-Enem, que oferece R$ 200 em parcela única aos alunos da 3ª série do ensino médio que comprovarem sua participação no Enem. Tanto o depósito quanto o saque dos valores dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.

Critérios para Receber o Pé-de-Meia em 2026

O programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, que devem atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) nas redes públicas, tendo entre 19 e 24 anos.
• Fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo.
• Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
• Manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.

Para participar do Pé-de-Meia, não há necessidade de inscrição, uma vez que o governo federal realiza o cruzamento das informações das matrículas dos alunos com os dados do CadÚnico para verificar a elegibilidade para o incentivo.

Calendário de Pagamentos

A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou o calendário oficial dos pagamentos do Pé-de-Meia para 2026. No entanto, está previsto que os estudantes receberão os últimos depósitos referentes ao ano de 2025 no início do ano de 2026.

Para os alunos do ensino médio regular, haverá um pagamento único aos concluintes de todas as séries, além dos estudantes que participaram do Enem 2025. Os depósitos estão programados para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

No caso dos alunos pertencentes à modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também haverá uma única parcela destinada aos concluintes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e aos participantes do Enem 2025, com pagamentos organizados semestralmente. A parcela referente ao 1º semestre já foi paga, entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025. Os depósitos do 2º semestre iniciarão em 26 de fevereiro e irão até 5 de março de 2026, coincidindo com os pagamentos do Incentivo-Enem.

Como Sacar o Benefício

Caso o estudante cumpra os requisitos do programa e seja selecionado pelo MEC, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, a qual pode ser acessada por meio do aplicativo CAIXA Tem.

Os alunos que já possuem uma conta ativa no CAIXA Tem não precisarão abrir uma nova, desde que a conta já existente seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem e esteja em nome do estudante.

Para aqueles que são menores de 18 anos, a movimentação da conta demanda a autorização do responsável legal. Essa autorização pode ser realizada pelo aplicativo CAIXA Tem, na opção “Acesso ao Jovem”, ou diretamente em uma agência da Caixa.

A conta que contém o benefício do Pé-de-Meia pode ser movimentada por meio do aplicativo CAIXA Tem, em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, tanto por meio de saque digital (token) quanto com o uso de cartão.

Fonte: einvestidor.estadao.com.br