Nascimento e Saque-Aniversário do FGTS
Nascidos nos meses de junho, julho e agosto já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade proporciona ao cidadão o acesso a uma parte do saldo da sua conta do FGTS durante o mês do seu aniversário.
Os recursos são disponibilizados ao trabalhador sempre no primeiro dia útil do mês em que comemora seu aniversário e podem ser resgatados em até 90 dias. Para usufruir do saque-aniversário, o trabalhador deve optar por essa modalidade; caso contrário, permanecerá na modalidade padrão, conhecida como saque-rescisão.
No caso do saque-aniversário, se o trabalhador for demitido sem justa causa, poderá retirar apenas o valor correspondente à multa rescisória, não tendo direito a sacar o valor integral da conta. Já a modalidade de saque-rescisão permite ao trabalhador demitido sem justa causa o saque total da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando aplicável.
Calendário de Retiradas do Saque-Aniversário do FGTS em 2025
O prazo para a retirada do saque-aniversário para aqueles que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio já encerrou. Para os indivíduos nascidos entre junho e dezembro, o calendário de 2025 é o seguinte:
- Nascidos em junho: de 2 de junho de 2025 a 29 de agosto de 2025;
- Nascidos em julho: de 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de 2025;
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025;
- Nascidos em setembro: de 1º de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025;
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025;
- Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026;
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
Como Aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para adotar a modalidade de saque-aniversário, é necessário acessar o aplicativo ou o site do FGTS e escolher essa opção. Nessas plataformas, também é possível cadastrar uma conta bancária para o recebimento do valor.
Pelos mesmos canais, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode solicitar a mudança de volta à modalidade saque-rescisão, contanto que não exista uma operação de antecipação contratada, segundo a Caixa Econômica Federal. É importante ressaltar que essa alteração só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno.
Qual é o Valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor disponível anualmente para o saque-aniversário é determinado pela aplicação de uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, com um adicional também considerado.
A seguir, estão as alíquotas e as parcelas adicionais, conforme o valor do saldo nas contas do FGTS:
- Saldo até R$ 500: 50%, sem parcela adicional;
- Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000: 40%, parcela adicional de R$ 50;
- Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30%, parcela adicional de R$ 150;
- Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20%, parcela adicional de R$ 650;
- Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15%, parcela adicional de R$ 1.150;
- Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10%, parcela adicional de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20.000,01: 5%, parcela adicional de R$ 2.900.