Paul S. Atkins e a Nova Direção da SEC
Supervisão de Criptoativos
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que reduzirá a ênfase sobre a supervisão de empresas que oferecem serviços relacionados a criptoativos. Essa informação foi divulgada no comunicado anual da agência, que descreve as prioridades para o exame de firmas de Wall Street no ano fiscal atual.
Foco em Novas Prioridades
A Divisão de Exames da SEC, responsável por verificar a conformidade legal de diversas entidades, incluindo assessores de investimentos, corretoras, agências de compensação, bolsas de valores e outras, delineou que sua atenção será direcionada ao dever fiduciário, padrões de conduta e à custódia de ativos. A agência também enfatizou novos requisitos sobre privacidade de dados dos clientes e outros temas relevantes.
Entretanto, o comunicado não apresentou uma seção específica que abordasse a atividade relacionada a criptomoedas ou a volatilidade dos ativos digitais, o que contrasta com os comunicados dos anos anteriores. O ano fiscal atual do governo dos Estados Unidos está programado para terminar em 30 de setembro de 2026.
Comentários de Paul Atkins
O presidente da SEC, Paul Atkins, comentou que "os exames são um componente importante para cumprir a missão da agência, mas não devem ser um exercício de ‘pegadinha’.” Em adição, ele ressaltou que "a divulgação das prioridades de exames de hoje deve permitir que as empresas se preparem para ter um diálogo construtivo com os examinadores da SEC e fornecer transparência sobre as prioridades da divisão mais voltada ao público da agência".
Mudanças na Abordagem da SEC
Durante a administração do ex-presidente Donald Trump, que demonstrou apoio tanto político quanto pessoal ao setor cripto, a SEC adotou uma ampla agenda para promover o desenvolvimento do setor de ativos digitais. Essa mudança representa uma clara guinada em relação à abordagem do governo anterior, que percebia a indústria como repleta de fraudes e irregularidades regulatórias.
A nova direção da SEC pode ser interpretada pela indústria como um sinal encorajador.
Reação da SEC
Em resposta a um pedido de comentário, um porta-voz da SEC destacou um trecho do anúncio que afirma que as prioridades deste ano "não… são uma lista exaustiva de todas as áreas" nas quais os examinadores da SEC irão focar. Isso sugere que, embora a supervisão de criptomoedas esteja em um segundo plano, ainda pode haver atenção a esses ativos em outros contextos.
As mudanças na abordagem da SEC em relação à supervisão de criptoativos refletem não apenas a transformação nas prioridades da comissão, mas também a evolução do mercado de ativos digitais em um panorama regulatório mais amplo. A61622a7b-ecede8f4-75f9-47a4-b499-0e6df4be2ed1
Fonte: www.moneytimes.com.br