Aumento da Dívida Pública Brasileira
A dívida pública brasileira deve registrar um aumento de 72% para 83% do PIB (Produto Interno Bruto) durante o atual mandato. Esse crescimento representa um incremento de 11 pontos percentuais.
Causas da Evolução no Endividamento
Esta evolução é atribuída tanto a heranças de gestões anteriores quanto a escolhas recentes do governo, conforme destaca Samuel Pessôa, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), em entrevista ao CNN Money realizada na segunda-feira, 29 de setembro.
Pessôa aponta que o aumento do endividamento pode ser explicado por duas dinâmicas principais. A primeira está ligada ao aumento do gasto público resultante da emenda constitucional da transição. A segunda diz respeito à reimplementação de políticas como a reindexação do salário mínimo real e a vinculação dos gastos mínimos de saúde e educação à receita corrente líquida.
Heranças de Governos Anteriores
Entre as heranças deixadas por administrações anteriores, destacam-se as mudanças nos critérios de elegibilidade para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as alterações nas contrapartidas da União para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Essas medidas resultaram em um aumento aproximado de R$ 70 bilhões nas despesas para o próximo ano.
"Dá para dizer que, do ponto de vista do gasto, metade é herança e metade são decisões do atual governo", afirma Pessôa.
Impacto das Decisões do Governo Atual
O pesquisador também analisa que a decisão de aumentar os gastos públicos logo no início do mandato atual contribuiu para uma economia com inflação de serviços, após um período de dois anos. Segundo ele, essa dinâmica normalmente ocorre de forma inversa, com maiores gastos logo no começo da gestão.
Como consequência, Pessôa explica que o ciclo de juros se prolongou, mantendo a taxa Selic em níveis elevados por um período mais extenso, o que afeta diretamente o crescimento da dívida pública.
Projeções para os Próximos Anos
Para o próximo ano, Pessôa projeta um crescimento mais moderado nos gastos primários do governo federal em comparação com os anos anteriores. Em 2023, o aumento real foi de 9%, enquanto em 2024 ele foi de 6%. Para 2026, a expectativa é que o crescimento se limite a aproximadamente 3%.
Necessidade de Revisão no Gasto Público
O pesquisador sugere que, para alcançar um ajuste fiscal efetivo, será imprescindível revisar a dinâmica dos gastos públicos. Isso inclui mudanças nas diretrizes de indexação do salário mínimo e nas mínimas constitucionais voltadas para saúde e educação.
Além disso, Pessôa enfatiza a necessidade de reavaliar despesas que atendem grupos específicos, como emendas parlamentares e regimes previdenciários especiais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br