Avanço no Senado dos EUA
O Senado dos Estados Unidos avançou na noite do último domingo (9) com uma medida destinada a reabrir o governo federal, encerrando uma paralisação que já dura 40 dias. Essa situação resultou no afastamento de funcionários públicos, no atraso da distribuição de ajuda alimentar e em transtornos nas viagens aéreas.
Na votação processual, os senadores aprovaram o avanço de um projeto de lei que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Esse projeto será emendado para financiar o governo até 30 de janeiro e incluirá um pacote com três projetos de apropriação orçamentária para todo o ano.
Se o Senado aprovar a medida emendada, ela ainda precisará da aprovação da Câmara dos Representantes antes de ser enviada ao presidente Donald Trump para assinatura, um processo que pode levar vários dias.
Conforme um acordo firmado com alguns democratas que desafiaram a liderança do partido, os republicanos concordaram em realizar, em dezembro, uma votação sobre a prorrogação dos subsídios previstos na Lei de Cuidados Acessíveis. Esses subsídios são destinados a ajudar cidadãos de baixa renda a pagar por planos de saúde privados e expiram no final do ano, sendo uma prioridade dos democratas durante a disputa orçamentária.
A votação para avançar com o projeto foi aprovada por uma margem de 60 a 40, alcançando o mínimo necessário para superar um “filibuster” no Senado.
Proibição de demissões até janeiro
O projeto de lei discutido no Senado incluirá uma proibição para que as agências federais demitam funcionários até 30 de janeiro. Essa medida representa uma vitória para os sindicatos de trabalhadores federais e seus apoiadores, além de interromper a campanha do presidente Trump para reduzir o tamanho do funcionalismo público.
De acordo com registros oficiais, cerca de 2,2 milhões de civis trabalhavam para o governo federal no início do segundo mandato de Trump. Estima-se que pelo menos 300 mil funcionários deixarão o governo até o final deste ano em razão do esforço de redução de pessoal promovido pela administração atual.
A proposta também prevê o pagamento retroativo a todos os funcionários federais, incluindo membros das forças armadas, agentes da Patrulha de Fronteira e controladores de tráfego aéreo.
Próximos passos no Senado
Quando o Senado se reunir novamente nesta segunda-feira (10), os líderes republicanos buscarão um acordo bipartidário para contornar as regras da casa e acelerar a aprovação. Se isso não ocorrer, o plenário precisará de boa parte da próxima semana para cumprir os trâmites processuais necessários antes da votação final, o que pode prolongar a paralisação até o próximo fim de semana.
Acordo e reações
Após a votação, o líder da maioria no Senado, John Thune, comentou: “Foi uma boa votação esta noite. Esperamos ter amanhã a oportunidade de preparar as próximas votações. Isso, é claro, exigirá cooperação e consentimento”.
O acordo alcançado no domingo foi articulado pelas senadoras democratas Maggie Hassan e Jeanne Shaheen, ambas de New Hampshire, e pelo senador independente Angus King, do Maine, de acordo com informações de uma fonte familiarizada com as negociações. Shaheen expressou em uma rede social que “há mais de um mês deixei claro que minhas prioridades são reabrir o governo e estender os créditos fiscais aprimorados do ACA. Este é o melhor caminho para alcançar ambos os objetivos”.
O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, principal democrata da casa, votou contra a medida. Muitos democratas no Capitólio observam o desenrolar do acordo com descontentamento. O deputado Ro Khanna escreveu em uma rede social que “o senador Schumer não é mais eficaz e deveria ser substituído. Se você não consegue liderar a luta para impedir que os prêmios de planos de saúde disparem para os americanos, pelo que vai lutar?”.
O senador Thom Tillis, republicano da Carolina do Norte, afirmou que os impactos crescentes da paralisação levaram o Senado a buscar um acordo. “As temperaturas esfriam, a pressão atmosférica aumenta lá fora e, de repente, parece que as coisas vão se resolver”, declarou Tillis a repórteres.
Possíveis repercussões econômicas
Se o governo continuar fechado por um período prolongado, o crescimento econômico poderá tornar-se negativo no quarto trimestre. Essa situação é especialmente preocupante se as viagens aéreas não forem normalizadas até o feriado de Ação de Graças, conforme alertou o assessor econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, em uma entrevista à CBS. O feriado será comemorado em 27 de novembro deste ano.
As disputas ocorridas no Capitólio se desenrolaram enquanto Trump pressionava, nesse domingo, por substituições para os subsídios dos mercados de seguros de saúde da Lei de Cuidados Acessíveis, propondo pagamentos diretos aos indivíduos. Os subsídios, que contribuíram para dobrar o número de inscritos no ACA para 24 milhões desde sua implementação em 2021, estão no centro da paralisação. Os republicanos afirmam que só estão dispostos a tratar do tema após o restabelecimento do financiamento do governo.
Em sua rede social, Trump criticou os subsídios, chamando-os de “lucro inesperado para as companhias de seguros de saúde e um desastre para o povo americano”. Ele exigiu que os recursos fossem enviados diretamente às pessoas para que comprassem seus próprios planos, afirmando: “Estou pronto para trabalhar com ambos os partidos para resolver esse problema assim que o governo for reaberto”.
Os americanos que buscam planos de saúde do Obamacare para 2026 enfrentam, em média, um aumento superior ao dobro nas mensalidades, segundo estimativas de especialistas em saúde, uma vez que os subsídios implementados durante a pandemia expiram no final do ano. Contudo, o período de inscrições do ACA se estende até 15 de janeiro, permitindo espaço para uma iniciativa legislativa para prorrogar os créditos para o próximo ano.
Fonte: www.moneytimes.com.br