Custos associados à transmissão de patrimônio
As estimativas sobre os custos envolvidos na transmissão de patrimônio variam entre os especialistas. Carlos Eduardo Fernandes, líder de Planejamento Patrimonial da Blue3 Investimentos, afirma que os gastos podem oscilar entre 10% e 20% do valor total do patrimônio. Por sua vez, Jonas Carneiro, responsável pelo planejamento sucessório na Petrópolis Invest-XP, menciona que esses custos estão na faixa de 15% a 20%. Dennys Rosini, diretor de Produtos da Prudential do Brasil, crê que essas porcentagens ficam entre 12% e 15%.
Entre os principais custos envolvidos, destaca-se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de 4% a 8% conforme o Estado em que a pessoa reside. Além disso, é importante considerar honorários advocatícios, despesas judiciais e taxas cartoriais. Especialistas enfatizam que um processo sucessório bem estruturado pode resultar em eficiência tributária, contribuindo para a preservação do patrimônio ao longo das gerações.
Ferramentas recomendadas para planejamento sucessório
Dentre as ferramentas mais indicadas para o planejamento sucessório, o seguro de vida e a previdência privada, especificamente o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), são as que se destacam. O seguro de vida, por exemplo, é um produto que não está sujeito ao Imposto de Renda (IR), e a previdência pode sofrer uma alíquota que pode alcançar até 10%. Ambos os produtos apresentam a vantagem de não passarem pelo processo de inventário, permitindo que os herdeiros tenham acesso aos recursos de maneira mais ágil. Essa característica, segundo Jonas Carneiro, é um fator que contribui significativamente para a eficiência tributária.
Rosini observa que o seguro de vida é uma ferramenta crucial para garantir liquidez imediata para os beneficiários, facilitando o recebimento de uma indenização em dinheiro, sem a necessidade de enfrentar o processo moroso e burocrático do inventário, assim como os custos relacionados a impostos. Ele argumenta que essa abordagem proporciona estabilidade financeira à família, permitindo que lidem com a fase do luto sem o peso adicional de dívidas e questões administrativas. Nesse contexto, o seguro de vida torna-se parte integral de uma estratégia de proteção patrimonial mais abrangente, pois o planejamento sucessório possibilita um legado positivo para as futuras gerações.
Sucessão patrimonial em vida
A advogada Maria Paula Molinar, do escritório Candido Martins Cukier, recomenda que uma parte do processo sucessório seja realizada ainda em vida. Essa prática permite que o proprietário dos bens assuma a responsabilidade de arcar com parte dos impostos, aliviando os herdeiros desse encargo financeiro. Ela explica que, dentre o total a ser transmitido para as futuras gerações, é obrigatório que o titular destine 50% aos herdeiros necessários, como filhos, cônjuges ou pais que ainda estejam vivos. Os outros 50% podem ser destinados livremente.
No escritório, afirma Molinar, alguns clientes optam por destinar esses 50% de forma direta aos filhos, evitando assim a incidência do ITCMD em duas ocasiões: primeiro, com o falecimento do titular dos bens e direitos, e depois, no eventual falecimento do cônjuge.
Fernandes, da Blue3 Investimentos, observa que o processo de transferência de riqueza oferece diversas oportunidades e desafios para as gestoras de patrimônio. Um dos aspectos positivos é a possibilidade de oferecer novos produtos e serviços, uma vez que as novas gerações demonstram estar mais abertas ao aconselhamento financeiro. Essas gerações tendem a buscar mais inovação e diversificação em investimentos e soluções. Entretanto, um desafio identificado por ele é a menor lealdade dos clientes, que impõe uma necessidade de adaptação contínua aos consultores.
O responsável pelo planejamento sucessório da Petrópolis Invest-XP menciona que, em geral, famílias possuidoras de patrimônios em torno de R$ 10 milhões já consideram fundamental um planejamento sucessório estruturado. A EQI Investimentos ressalta que clientes com esse perfil patrimonial com frequência chegam a um total de aproximadamente R$ 50 milhões, tornando o planejamento sucessório uma necessidade primordial.
Desafios enfrentados pelas novas gerações
Um estudo intitulado “Navigating the Future of Wealth 2024” (em português, Navegando no Futuro da Riqueza) realizado pela Multipolitan, aponta que as gerações Y e Z herdarão cerca de US$ 84 trilhões em todo o mundo até 2045, o que representa a maior transferência de riqueza intergeracional da história. Isso levanta uma questão importante: estarão essas gerações preparadas para administrar essas fortunas?
Eduardo Fernandes chama a atenção para a falta de preparo dos herdeiros em território brasileiro, uma preocupação que se agrava com a tendência de casais terem filhos em idades mais avançadas, resultando em herdeiros jovens e sem a experiência necessária para gerenciar os recursos familiares.
Molinar observa que muitos herdeiros mostraram desinteresse em gerenciar o patrimônio herdado após a morte dos patriarcas, mas resistem a abrir mão dos recursos. Assim, é comum que a gestão de empresas e investimentos seja externa, permanecendo os ativos dentro do núcleo familiar.
Finelli, com 28 anos de experiência no campo de planejamento de sucessão patrimonial, relata uma diferença perceptível entre as famílias do interior do Brasil, que geralmente mantém seus negócios sob a administração do grupo familiar, e os herdeiros oriundos de grandes centros urbanos, que muitas vezes preferem seguir por caminhos distintos, embora mantenham os recursos herdados.