Aprovação da Medida Provisória 1303 A Medida Provisória (MP) 1303, apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), avançou nesta terça-feira, 7 de outubro, após ser aprovada…
Crítica da CNI à Medida Provisória do IOF Em uma carta enviada ao Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou críticas em relação ao parecer do relator da…
Alterações na Medida Provisória O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que atua como relator da medida provisória que traz alternativas ao aumento do Imposto sobre…
Mudanças na MP 1303/25 O Ministério da Fazenda decidiu recuar em alguns pontos da Medida Provisória 1303/25, especialmente no que diz respeito à tributação de aplicações financeiras. Retirada da cobrança…
Diretrizes para Operadores de Apostas Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano anterior, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa…
Combate às Bets Ilegais O governo brasileiro, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), tem intensificado suas ações no combate às apostas ilegais, com um enfoque especial nas…
O Crescimento da Inteligência Artificial e o Desempenho da Nvidia O recente aumento do setor de inteligência artificial (IA), juntamente com o sucesso da Nvidia, que se tornou a maior…
Taxação Retroativa das Casas de Apostas Estudada pela Receita Federal, a taxação retroativa das casas de apostas on-line começa a ganhar força entre os senadores. A proposta foi inicialmente vocalizada…
Discussões sobre a Medida Provisória 1303 As discussões acerca da Medida Provisória 1303, conhecida como “Taxação BBB” por abranger bancos, apostas (bets) e grandes fortunas (bilionários), ganharam destaque no Congresso…
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