Governo Revoga Decreto Relativo às Hidrovias
Revogação do Decreto sobre Hidrovias O governo federal optou por revogar o decreto que permitia a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização…
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Retificação do Decreto de Programação Orçamentária de 2026 O Ministério da Fazenda publicou, na noite de sexta-feira, 13, uma retificação do decreto de programação orçamentária referente ao ano de 2026.…
Decreto do Governo para Estatais Em meio à crise que afeta os Correios, o governo federal promulgou um decreto que permite que estatais não dependentes, que estejam enfrentando dificuldades operacionais,…
Bancos Pedem Suspensão da Falência da Oi Os bancos Bradesco (BBDC4) e Itaú (ITUB4) protocolaram, nesta quarta-feira, dia 12, um pedido para a suspensão do decreto de falência da operadora…
Conflito entre Aneel e Anatel sobre Uso de Postes Desdobramentos da Disputa O conflito entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em…
Regulamentação do Auxílio Gás do Povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, programa que tem como…
Decreto do Biometano: Regulação e Metas Contexto e Avanços O governo anunciou nesta semana a publicação do decreto que regulamenta o biometano, dentro do Programa Nacional de Descarbonização relacionado ao…
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