Acordo no Senado para Destravar o Profert O acordo elaborado nos bastidores para liberar o Profert no Senado revela como a articulação política conseguiu superar o principal entrave ao projeto, …
incentivos fiscais
Votação das Contas de 2025 no TCE-SP A votação das contas de 2025 do governador Tarcísio Gomes de Freitas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), programada …
Benefícios Fiscais do Projeto Araxá O governo de Minas Gerais assinou um regime tributário preferencial que concede benefícios fiscais à empresa australiana St George Mining, com o objetivo de acelerar …
Ação Direta de Inconstitucionalidade da CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da …
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Reunião do Conselho Nacional de Política Mineral A primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, que foi recentemente instalado pelo governo federal, está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, dia …
Relatório sobre a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos Apresentação do Relatório O deputado Arnaldo Jardim, representando o Cidadania de São Paulo, atuando como relator da proposta que trata …
