Cancelamento de Filiação A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou, na segunda-feira (25), o pedido para oficializar o cancelamento de filiação do ex-ministro Aldo Rebelo ao partido Democracia Cristã (DC).…
Anulação de Trechos de Acórdão pelo TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira, 22, anular os efeitos de parte de um acórdão proferido no ano anterior,…
Judicialização das Novas Regras do Vale-Refeição A judicialização das novas regras do vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), tem gerado descontentamento no Ministério do Trabalho.…
Votação do Acordo Mercosul-UE O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira, dia 21, a votação de dois pedidos feitos por eurodeputados para que o acordo de livre comércio Mercosul-União…
Investimentos em Infraestrutura no Brasil Atualmente, o Brasil investe em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, um índice considerado insuficiente para sustentar um crescimento econômico sustentável.…
Judicialização da Saúde Suplementar: Projeções e Desafios A judicialização na saúde suplementar pode alcançar até 1,2 milhão de novos processos anuais até 2035, caso não ocorram coordenação institucional adequada e…
Processos e Queixas Crescentes contra Planos de Saúde Em meio ao aumento significativo de processos e reclamações direcionadas aos planos de saúde, as entidades representativas do setor – a Associação…
Julgamento sobre Patent Term Adjustment Está agendado para o dia 9 de dezembro o primeiro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá tratar do Patent Term Adjustment (PTA),…
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