Tarifa de 10% da alfândega dos EUA entra em vigor nesta terça-feira.

Novas Tarifas nos Estados Unidos

Os Estados Unidos implementaram uma tarifa adicional de 10% a partir desta terça-feira (24) sobre todos os produtos que não estão isentos, conforme anunciado em um comunicado pela CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras, em inglês). Essa taxa foi divulgada inicialmente pelo presidente Donald Trump na sexta-feira (20), ajustando-se em relação aos 15% prometidos um dia após o anúncio.

Contexto da Decisão

Em resposta à decisão da Suprema Corte que anulou suas tarifas, Trump havia inicialmente anunciado uma nova taxa global temporária de 10%. Entretanto, no sábado (21), ele retornou à ideia de aumentar a taxa para 15%.

A CBP, em um aviso que servia para "fornecer orientações sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026", destacou que, exceto pelos produtos especificados como isentos, as importações estariam sujeitas ao aumento da tarifa de 10%.

Confusão no Setor Comercial

A nova medida gerou confusão em relação à política comercial dos Estados Unidos, sem uma explicação clara sobre os motivos da alteração para uma taxa mais baixa. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca afirmando que o aumento para 15% deve ocorrer posteriormente, embora a Reuters não tenha conseguido confirmar essa informação imediatamente.

Implementação das Tarifas

As novas tarifas começaram a ser cobradas à meia-noite, enquanto as tarifas que foram suspensas pela decisão da Suprema Corte estavam entre 10% e 50%.

Base Legal das Tarifas

A lei da Seção 122 confere ao presidente a capacidade de impor novas tarifas por até 150 dias a todos os países, como forma de lidar com déficits considerados "grandes e graves" na balança de pagamentos, além de "problemas fundamentais de pagamentos internacionais".

Justificativa Econômica

A ordem tarifária emitida por Trump argumenta que existe um sério déficit na balança de pagamentos, que se apresenta na forma de um déficit comercial anual de US$ 1,2 trilhão em bens dos Estados Unidos e um déficit em conta corrente correspondente a 4% do PIB, além de uma reversão do superávit de renda primária dos EUA.

Advertências a Outros Países

Na segunda-feira (23), Trump advertiu outras nações contra a reavaliação de acordos comerciais recentemente estabelecidos com os Estados Unidos, indicando que, caso isso ocorra, ele estaria disposto a adotar tarifas significativamente mais altas sob diferentes legislações comerciais.

Reação Internacional

O Japão manifestou, na terça-feira (24), que solicitou aos Estados Unidos garantias de que seu tratamento sob o novo regime tarifário seja tão favorável quanto os termos do acordo existente. A União Europeia e o Reino Unido também expressaram a intenção de manter os acordos já formalizados.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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