Orçamento Restritivo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta sexta-feira (30) que o Orçamento brasileiro, tanto público quanto privado, sempre será restritivo. Segundo ela, é fundamental interromper gastos inadequados para que o país possa se ajustar a essa realidade orçamentária.
Tebet enfatizou: "O orçamento vai ser sempre restritivo, seja o nosso orçamento privado. Nunca vai ser suficiente para as nossas demandas e anseios." A afirmação foi feita durante um discurso no Insper, onde ocorreu o lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público.
Crítica ao Gasto com Armamento
Além disso, a ministra criticou os altos gastos mundiais com armamentos, apontando que apenas 4% desses recursos seriam capazes de eliminar a fome global. Ela declarou: "Se o orçamento é sempre restritivo, administrar é uma arte que se torna cada vez mais desafiadora, e a política consiste na habilidade que temos de fazer escolhas. Precisamos realizar escolhas justas que atendam efetivamente aos interesses da sociedade brasileira."
Qualidade do Gasto Público
Em relação à qualidade do gasto público no Brasil, Tebet destacou que o país atualmente faz um uso ineficiente de seus recursos, pois os resultados não são os esperados. "Pior que gastar muito é que nós estamos gastando mal", ressaltou a ministra.
Liberações de Lula na Dependência do Congresso
A ministra também comentou sobre a dependência da autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às propostas de revisão de gastos, as quais são influenciadas pela perspectiva de aprovação no Congresso. Segundo Tebet, os parlamentares tendem a não votar em projetos impopulares devido à proximidade das eleições.
Ela mencionou: "Nós falamos: ‘presidente, precisamos cortar gastos, não é para fazer de novo, não é para pagar dívida, precisamos realocar esses recursos para necessidades mais básicas e prementes da sociedade.’"
Tebet citou a proposta de correção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como exemplo da situação. A ministra explicou que apresentava uma lista de medidas que precisavam ser alteradas, incluindo programas essenciais como o BPC, que estava apresentando crescimento acima da média. A resposta de Lula, conforme relatou a ministra, era sempre condicionada à viabilidade de aprovação da proposta: "Quando nós falávamos se era possível, ele dizia: ‘então toca o projeto.’"
Desafio
Ela revelou que aceitou o cargo de ministra de Lula com o objetivo de transformar a cultura de falta de planejamento orçamentário do país. Para isso, anunciou que, neste ano, será realizado o lançamento do primeiro planejamento de longo prazo, prevendo 25 anos para o governo.
"Nós não conseguimos tirar do papel o projeto de planejamento de longo prazo de 25 anos no Brasil. O Brasil nunca teve um planejamento como este. Provavelmente este ano será o primeiro, pois tivemos a autorização do presidente Lula para elaborar a estratégia até 2050 e está pronto", finalizou Tebet.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br