Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação em investigação sobre o Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação marcada no inquérito que investiga suspeitas de fraude na tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), conforme informações divulgadas pela CNN Brasil.
Detalhes da Decisão
A decisão foi proferida na noite de quarta-feira, 24, poucas horas após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter encaminhado ao Supremo um parecer em que pedia a suspensão do ato. Este processo está tramitando sob sigilo.
Com a negativa do pedido, Toffoli manteve a data de terça-feira, 30, para a realização da acareação entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central. A audiência ocorrerá via videoconferência.
Argumentos da PGR
No pedido que foi rejeitado, Gonet argumentou que a realização da acareação neste estágio da investigação seria considerada prematura. Ele sustentou que o Código de Processo Penal sugere que o uso deste instrumento seja preferencialmente feito após o interrogatório dos investigados, quando já se identificam divergências em relação a outros depoimentos ou testemunhos.
Justificativa de Toffoli
Ao negar a solicitação da PGR, Toffoli afirmou que existem elementos suficientes nos autos que justificam o confronto de versões, mesmo na ausência dos interrogatórios formais prévios, conforme relatado pela CNN Brasil.
Contexto da Investigação
A investigação em andamento tem como objetivo esclarecer suspeitas de irregularidades em uma operação que envolveria cerca de R$ 12,2 bilhões, a qual não chegou a ser concluída. O Banco Central constatou indícios de problemas na negociação ao realizar uma análise da integridade da transação.
Fonte: www.moneytimes.com.br