Transparência Internacional pede impedimento de Dias Toffoli
A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, em uma declaração realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomasse medidas para solicitar o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de relatar e julgar o caso referente ao Banco Master. Essa recomendação foi fundamentada em revelações publicadas pelo Estadão, que indicam que uma empresa pertencente aos irmãos de Toffoli recebeu recursos de um dos indivíduos que estão sendo investigados.
Relação com o caso Banco Master
Conforme noticiado pelo Estadão, o pastor e empresário Fabiano Zettel, que é cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, é o proprietário dos fundos de investimento que adquiriram uma fração da participação dos irmãos de Toffoli em um resort denominado Tayayá, localizado no interior do Paraná. Na época, a participação dos irmãos de Toffoli tinha um valor estimado em R$ 6,6 milhões. A Transparência Internacional sustenta que o próprio Toffoli deveria se declarar impedido de liderar o caso.
A ONG enfatizou em seu perfil na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter: “O histórico de Toffoli é suficiente para tornar vã qualquer expectativa de que se afaste do caso Master”. Eles argumentaram que o que deveria acontecer é que a PGR protocolasse um pedido de impedimento. Após um eventual indeferimento por parte de Toffoli, o colegiado de ministros deveria votar pela sua inabilitação, conforme estipulado pela legislação vigente.
Críticas à atuação do STF
A Transparência Internacional expressou preocupações adicionais sobre a disposição do tribunal, que, segundo a ONG, pode impedir que essa situação se resolva. Eles afirmaram que a única possibilidade de mudança seria mediante uma mobilização ampla e insistente da sociedade em defesa da atuação independente da PGR e do STF, bem como em prol do interesse público.
A ONG reitera que existem outros casos controversos nos quais Toffoli não se declarou suspeito ou impedido. Entre eles, mencionou:
- O voto pela anulação da delação premiada de Cabral, que o citava.
- A anulação de maneira unilateral das provas da Odebrecht, incluindo um depoimento que o mencionava e um e-mail referindo-se ao “amigo do amigo de meu pai”.
- A suspensão de uma multa de R$ 10 bilhões da J&F, cuja defesa era realizada por sua esposa.
Conflito histórico entre a ONG e o ministro
A relação entre a Transparência Internacional e o ministro Toffoli é tensa e controversa há bastante tempo. Em 2024, Toffoli determinou que a Transparência Internacional fosse investigada em relação a uma suposta "apropriação indevida de recursos públicos" por parte da organização e seus responsáveis.
A ONG teve um papel significativo durante a operação Lava Jato, mantendo também conexões com os procuradores que participaram da força-tarefa vinculada a esse importante processo judicial.
Fonte: www.moneytimes.com.br