Declarações de Trump Sobre a Suprema Corte
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou a pressão contra a Suprema Corte do país na sexta-feira (20/02) após a decisão que invalidou suas tarifas emergenciais. Em um pronunciamento especial, ele descreveu a sentença como um duro golpe à sua agenda comercial.
Trump expressou sua desapontamento, afirmando: “A decisão da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante. E tenho vergonha de certos membros da corte, absolutamente vergonha por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”. Ele também sugeriu que a corte poderia ter sido influenciada por interesses estrangeiros e um movimento político menor do que se imagina, alegando que alguns juízes parecem ter “medo” dessas influências.
Impacto na Estratégia Econômica
A decisão da Suprema Corte representa um revés significativo para a estratégia econômica adotada por Trump, que tinha sustentado sua política comercial com a prerrogativa de impor tarifas sem a aprovação do Congresso. Não obstante, Trump indicou que não pretende recuar em sua estratégia, afirmando que seu governo irá utilizar “outras alternativas” para substituir as tarifas que foram rejeitadas.
O presidente afirmou que “outras alternativas serão usadas para substituir as que o tribunal rejeitou incorretamente… Pode ser mais dinheiro, vamos arrecadar mais dinheiro agora”, destacando que, devido à decisão do tribunal, “a receita que entra vai, na verdade, aumentar”.
Instrumentos Legais para Impor Tarifas
Trump enumerou os instrumentos legais que planeja utilizar, incluindo a Lei Tarifária de 1930, a Seção 338, bem como as Seções 122, 201 e 301 da Lei Tarifária de 1974, além da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Essas bases legais já foram utilizadas em disputas comerciais anteriores, inclusive em negociações com a China.
Além disso, Trump anunciou uma tarifa global de 10% que será imposta, juntamente com outras tarifas, para um período de cinco meses, como uma resposta à decisão da Suprema Corte dos EUA. Ele enfatizou: “Hoje, assinarei uma ordem para impor uma tarifa global reduzida de 10% ao abrigo da Secção 122, para além das nossas tarifas normais já em vigor, e também estamos iniciando várias investigações ao abrigo da Seção 301 e outras, para proteger o nosso país de práticas injustas”.
Tarifas de Segurança Nacional
O presidente dos Estados Unidos também declarou que, com efeito imediato, todas as tarifas de segurança nacional estabelecidas nas Seções 232 e 301 “permanecerão totalmente em vigor”, referindo-se à Lei de Comércio de 1974 e à Lei de Expansão Comercial. Ele deixou claro que manterá sua abordagem atual em relação às tarifas e alertou sobre a possibilidade de impor tarifas sobre automóveis que podem variar de 15% a 30%.
Trump enfatizou: “Vocês podem fabricar seus produtos lá fora e levar nosso povo à falência, podem colocar todo mundo na lista de desempregados. Mas se vocês forem fabricar carros em outro país, vão pagar tarifas de 15, 20, 30%”.
Comunicados e Reações
Essas declarações vieram à tona após a recente decisão da Suprema Corte que derrubou suas tarifas emergenciais. Ao mesmo tempo, Trump busca reafirmar sua agenda comercial e pressionar montadoras a trazer a produção de volta para os Estados Unidos.
O presidente sugeriu que qualquer esforço para forçar o governo a devolver os recursos referentes às tarifas pode estar sujeito a longas batalhas judiciais. Durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump observou que a exigência de reembolso “provavelmente será contestada judicialmente por pelo menos dois anos”, apontando que a decisão deixou questões não resolvidas sobre como ficaria o dinheiro já arrecadado. Além disso, ele destacou que existem outras opções legais disponíveis para manter pressão sobre seus parceiros comerciais.
Decisão da Suprema Corte e Consequências
A recente decisão da Suprema Corte foi aprovada por 6 votos a 3, concluindo que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza a imposição de tarifas de importação amplas, uma sentença que pode comprometer a devolução de mais de US$ 175 bilhões em arrecadações gubernamentais.
Trump confirmou que algumas tarifas provenientes de acordos comerciais negociados sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) continuarão em vigor, enquanto outras serão substituídas por novas tarifas. O presidente republicano reiterou suas posições sobre a suposta influência estrangeira na Suprema Corte quando questionado sobre a existência de provas que sustentem suas alegações, concluindo com a declaração: “Vocês vão descobrir”.
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Fonte: br.-.com
