Tarifa Sobre Importações Aumentada
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que a tarifa temporária sobre as importações dos EUA será elevada de 10% para 15%, atingindo o limite máximo estabelecido por lei. Essa decisão ocorreu logo após a Suprema Corte dos EUA ter invalidado um programa tarifário anterior do presidente.
Decisão da Suprema Corte
Trump havia divulgado, na sexta-feira (20), a imposição de uma tarifa de 10% logo após a decisão do tribunal, que considerou que ele ultrapassou sua autoridade ao implementar tarifas mais altas sob uma lei de emergência econômica. As novas tarifas serão fundamentadas em uma legislação diferente, conhecida como Seção 122, que permite tarifas de até 15%, porém exige aprovação do Congresso para sua prorrogação após 150 dias.
Ceticismo Entre Especialistas
Ninguém antes havia invocado a Seção 122, e sua aplicação pode dar origem a novos desafios legais. Especialistas em comércio e assessores do Congresso demonstram ceticismo quanto à possibilidade de o Congresso, controlado por uma maioria republicana, aprovar a prorrogação das taxas. Isso ocorre em um contexto em que pesquisas indicam que um número crescente de cidadãos norte-americanos culpa as tarifas pelo aumento nos preços.
Período de 150 Dias
No mesmo dia de sua declaração, Trump mencionou em uma postagem em redes sociais que usará o período de 150 dias para trabalhar na implementação de outras tarifas que sejam “legalmente permitidas”. O governo pretende fundamentar suas ações em dois outros estatutos que autorizam a imposição de impostos de importação sobre produtos ou países específicos, baseando-se em investigações relacionadas à segurança nacional ou a práticas comerciais consideradas desleais.
Em sua postagem no Truth Social, Trump afirmou: “Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, irei, com efeito imediato, aumentar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais têm ‘roubado’ os EUA durante décadas, sem retaliação (até eu chegar!), para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”.
Isenções e Comentários de Especialistas
As tarifas da Seção 122 incluem isenções para certos produtos, como minerais críticos, metais e produtos de energia, conforme informações da Casa Branca. Wendy Cutler, que já ocupou uma posição sênior no comércio dos EUA e atua como vice-presidente sênior do think tank Asia Society, expressou surpresa pelo presidente não ter adotado a alíquota máxima da Seção 122 na sexta-feira. Ela ressaltou que essa mudança repentina destaca a incerteza enfrentada pelos parceiros comerciais americanos.
Uso Estratégico das Tarifas
Trump costuma utilizar tarifas ou a simples ameaça de sua adoção como forma de obter acordos comerciais vantajosos junto a países estrangeiros. Após a decisão da Suprema Corte, o representante comercial de Trump, Jamieson Greer, declarou à Fox News, na sexta-feira, que esses países devem cumprir os acordos, mesmo que isso envolva taxas superiores às tarifas da Seção 122.
As exportações de países como Malásia e Camboja para os EUA continuarão sujeitas às tarifas previamente negociadas, que estão estabelecidas em 19%, mesmo que a nova taxa universal seja inferior.
Impacto sobre Países como o Brasil
A decisão pode ser interpretada como uma boa notícia para países como o Brasil, que, até o momento, não havia firmado um acordo com Washington para reduzir sua tarifa de 40%. O Brasil poderá observar sua taxa cair para 15%, pelo menos de maneira temporária.
Aprovação da Gestão Econômica
A aprovação da gestão de Trump em relação à economia tem se mostrado em queda ao longo de seu mandato; conforme uma pesquisa da Reuters/Ipsos, realizada recentemente, apenas 34% dos entrevistados expressaram aprovação, enquanto 57% manifestaram desaprovação.
Fonte: www.moneytimes.com.br