Aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que se dirigirem às urnas no segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25), poderão ter a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizada de forma automática. Este procedimento, no entanto, não é obrigatório para aqueles que recebem benefícios previdenciários ou assistenciais. Anteriormente, o INSS já utilizava a votação como um dos meios para confirmar a existência do beneficiário.
Isso ocorre porque a votação é apenas uma das formas que o INSS utiliza para verificar que o beneficiário está vivo. A confirmação é realizada principalmente através do cruzamento de dados com informações contidas em bases de dados públicas, sem que o beneficiário precise comparecer a uma agência do instituto.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira (19), o INSS detalhou que recebe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre o comparecimento dos eleitores. Estes registros podem ser utilizados para a atualização da prova de vida, que tem um prazo de validade de 12 meses.
Quais são as outras formas de fazer a prova de vida?
Além da possibilidade de comparecimento às urnas, o INSS aceita outras atividades que sejam registradas em seus sistemas oficiais, entre as quais se destacam:
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico);
- Acesso ao serviço de prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS;
- Comparecimento a uma agência do banco que realiza o pagamento;
- Participação em perícia médica do INSS;
- Recebimento de benefício mediante reconhecimento biométrico.
A implementação da possibilidade de usar o voto como uma forma de prova de vida é uma medida prevista nas diretrizes do INSS desde o ano de 2022. O cruzamento de dados relacionados ao eleitorado passou a ser utilizado efetivamente em 2024.
Quem não votar pode perder o benefício?
Não. A não votação não resulta, por si só, na suspensão de benefícios. O INSS continua a consultar diversas bases de dados para verificar a situação dos beneficiários. Quando não consegue confirmar a prova de vida automaticamente, o órgão envia uma notificação contendo orientações para que o beneficiário regularize sua situação.
Para consultar a situação, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS e selecionar o serviço denominado “Prova de Vida”. A consulta também pode ser realizada através do telefone 135.
INSS envia mensagens aos beneficiários
Desde o começo do mês de outubro, o INSS tem enviado mensagens por meio do WhatsApp do Governo do Brasil e pela caixa postal do gov.br com o objetivo de orientar beneficiários que tenham a prova de vida vencida ou que esteja próxima do vencimento.
O instituto alerta que não solicita dados pessoais, pagamentos ou pedidos de acesso a links para regularização através do WhatsApp. A recomendação é que os beneficiários verifiquem a autenticidade das mensagens utilizando canais oficiais.
A reportagem entrou em contato com o INSS para esclarecer quantas pessoas receberam os comunicados, quais foram os critérios para a escolha dos destinatários e se houve alguma alteração no conteúdo das mensagens entre os dois turnos das eleições. Até o fechamento desta matéria, não foi recebida uma resposta.
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Fonte: timesbrasil.com.br
