Xerife do Mercado de Capitais: CVM Aumenta Atuação, Mas Reduz Punições em 2025

Fiscalização da CVM em 2025

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intensificou a fiscalização sobre operações consideradas suspeitas ou que possam impactar negativamente os investidores ao longo de 2025. De acordo com o último relatório referente às atividades sancionadoras, divulgado recentemente, a CVM, também conhecida como o “xerife” do mercado brasileiro de capitais, encerrou o mês de setembro com um total de 828 processos administrativos em andamento. Esses processos podem resultar em penalidades para as partes envolvidas. Este número representa um aumento de 14% em relação aos 729 casos registrados no ano anterior, em 2024.

Processos em Andamento

Dentre os 828 processos em andamento até o fim de setembro, 448 foram iniciados em 2025, correspondendo a 54% do total. Ainda que isso indique um aumento, o número de ações instauradas neste ano é apenas 4% superior ao do ano passado. Entre esses processos, a investigação mais antiga ainda ativa começou em 2015, o que ilustra a longa duração que algumas investigações podem ter.

Resultados das Sanções

O aumento na vigilância realizada pela CVM não se traduziu necessariamente em um maior número de punições. Até setembro de 2025, apenas 48 acusados receberam alguma forma de sanção. Dentre esses casos, destacaram-se as multas aplicadas a 34 indivíduos. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, que registrou 106 sanções, sendo 60 delas multas, nota-se uma diminuição no número total de acusados punidos.

Valor das Multas

Vale ressaltar que, apesar da redução no número de sanções, o valor das multas aplicadas aumentou significativamente em 2025. O total arrecadado em multas até setembro alcançou 472 milhões de reais, um montante consideravelmente superior aos 173 milhões registrados no mesmo período de 2024. Essa diferença substancial pode refletir uma abordagem mais rigorosa da CVM em relação ao valor das penalidades aplicadas.

Fonte: veja.abril.com.br

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