Novas Estratégias de Arrecadação em Nova Iorque
Com a cidade de Nova Iorque enfrentando um déficit orçamentário estimado em cerca de 7 bilhões de dólares, o novo prefeito Zohran Mamdani expressou sua preferência por tributar os mais ricos. Contudo, recentemente, Mamdani e sua administração reconheceram que outras alternativas para aumentar a receita da cidade precisam ser consideradas, abrangendo desde o aumento de impostos sobre propriedades até uma ideia há muito discutida sobre a cobrança por estacionamento, uma característica da vida na Big Apple que muitos residentes consideram um direito: o estacionamento gratuito em vias públicas.
O Estacionamento Gratuito em Nova Iorque
Atualmente, Nova Iorque possui aproximadamente 3 milhões de vagas de estacionamento nas ruas, sendo que cerca de 97% delas são gratuitas. A eliminação dessa benesse foi sugerida diversas vezes sem sucesso. Entretanto, considerando o orçamento municipal anual superior a 100 bilhões de dólares e a necessidade de Mamdani de fechar o déficit, a proposta pode ganhar mais força. Isso estaria em linha com muitas outras cidades dos Estados Unidos e da Europa, onde o uso de mais espaços públicos de estacionamento como forma de arrecadar receita já é uma prática comum. O tema tem ganhado destaque nas discussões de políticas públicas em todo o país, especialmente em um período de pressão financeira municipal generalizada.
O Interesse Público pela Cobrança de Estacionamento
A ideia de cobrar pelo estacionamento voltou a ser discutida publicamente neste mês, após declarações de Dean Fuleihan, primeiro vice-prefeito de Nova Iorque, em um evento do Centro para a Lei da Cidade e do Estado de Nova Iorque. O assunto foi levantado em resposta a uma pergunta de um membro da plateia sobre maneiras de aumentar a receita por meio da mudança na abordagem do estacionamento nas ruas.
"Sim — devemos considerar todas essas opções", afirmou Fuleihan aos presentes. No entanto, ele ressaltou que as taxas de estacionamento sozinhas não resolveriam o problema orçamentário como um todo. Em uma declaração no dia seguinte, Mamdani reforçou essa visão. "Nossa administração está comprometida em fechar o déficit orçamentário, terminando com o esvaziamento de recursos da cidade de Nova Iorque e tributando os mais ricos", disse, acrescentando que "precisamos de mudanças estruturais na escala necessária para colocar nossa cidade de volta em uma base financeira sólida."
Propostas Legislativas e o Contexto Político
Os oficiais da cidade não são os únicos a ponderar sobre maneiras de aumentar a receita. Em maio passado, o Senado de Nova Iorque introduziu um projeto de lei que autorizaria a cidade a implementar um sistema de permissão para estacionamento residencial. O projeto foi patrocinado por Brad Hoylman-Sigal, que atualmente é o presidente do distrito de Manhattan, e ainda se encontra em fase de análise.
Na semana passada, legisladores estaduais de Nova Iorque propuseram um pacote orçamentário abrangente que aumentaria os impostos para os indivíduos mais ricos e para empresas. Se essas mudanças tributárias forem aprovadas pela Governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, o estado adotará uma abordagem semelhante à de Mamdani para buscar maneiras de aumentar a receita e diminuir o déficit orçamentário da cidade de Nova Iorque. Contudo, as negociações devem durar até pelo menos abril, e Hochul está enfrentando uma difícil disputa pela reeleição, além de declarar até o momento que não aprovará um aumento de impostos.
Desafios Políticos da Cobrança de Estacionamento
Além disso, há um custo político a ser considerado para um prefeito que se elegeu prometendo tributar os ricos, uma vez que as taxas de estacionamento são vistas como uma forma de tributação regressiva, afetando desproporcionalmente os trabalhadores de baixa renda. No entanto, a maioria dos especialistas em políticas urbanas argumenta que a geração de mais receita por meio do estacionamento faz sentido.
"Os espaços de estacionamento nas ruas de Nova Iorque estão sendo disponibilizados gratuitamente em muitas partes da cidade", disse Nicholas J. Klein, professor associado da Universidade Cornell, que leciona sobre planejamento urbano. "Este é um dos recursos mais valiosos, e a cidade simplesmente o está dando de graça."
Comparação com Outras Cidades
Nova Iorque é uma das poucas grandes cidades dos Estados Unidos que permite aos habitantes estacionarem em ruas residenciais sem qualquer custo, de acordo com Zhan Guo, professor associado de planejamento urbano e política de transporte na Universidade de Nova Iorque. "Isso não faz sentido econômico", afirmou Guo.
Além disso, a porcentagem de vagas de estacionamento com parquímetros em Nova Iorque é significativamente inferior a de outras grandes cidades americanas, como São Francisco, Washington D.C. e Los Angeles, observou Brenden Beck, professor associado da Rutgers-Newark, que foca em policiamento, orçamentos da cidade e habitação. "Esse percentual deveria ser muito maior, considerando que a cidade de Nova Iorque possui um sistema de transporte público muito mais robusto."
Abordagens de Outras Cidades em Relacionamento a Estacionamento
Cidades como Washington, D.C., são fortemente regulamentadas quanto ao uso de parquímetros e também emitem permissões de estacionamento residencial. São Francisco, por sua vez, utiliza preços baseados na demanda para suas áreas de estacionamento, significando que as tarifas variam com base nos níveis de uso em diferentes períodos do dia. Boston oferece parquímetros em toda a cidade, e muitas ruas residenciais agora são apenas para quem possui permissão. Os residentes precisam solicitar uma permissão, mas não há custo associado a isso.
Opções de Nova Iorque para Aumentar a Receita de Estacionamento
Nova Iorque possui várias alternativas para aumentar a arrecadação proveniente do estacionamento. Uma delas é aumentar o número de parquímetros pela cidade e cobrar uma tarifa horária pelo uso, conforme destacou Terrance J. Regan, professor adjunto do departamento de planejamento urbano e assuntos urbanos da Universidade de Boston. Com a tecnologia atual, as cidades não precisam mais instalar parquímetros físicos. Elas podem transformar ruas inteiras em estacionamentos com parquímetros digitalizados, permitindo que os motoristas paguem online ou em máquinas de arrecadação nas ruas.
Outra possibilidade seria a instituição de permissões de estacionamento residenciais, que poderiam englobar toda a cidade ou apenas certos bairros. Uma combinação dessas ideias pode ser a mais adequada, segundo os profissionais de planejamento urbano. "Muitas cidades já cobram pelo estacionamento, e não é difícil implementar, especialmente com os parquímetros digitais", observou Klein. "Já realizamos isso em diversos locais, e as pessoas sabem e esperam por isso."
Implicações Financeiras para Proprietários de Veículos
Os custos para os motoristas dependeriam das estratégias específicas que Nova Iorque decidir implementar. Segundo Michael Lewyn, diretor do Instituto de Uso da Terra e Desenvolvimento Sustentável e professor de direito no Touro Law Center, a cidade poderia manter sua estrutura de taxas existente para os parquímetros, onde os valores variam conforme a zona, ou aplicar uma precificação baseada na demanda, semelhante à de São Francisco, que utiliza sensores para estimar a ocupação das vagas.
Para determinar o valor de uma permissão residencial, Nova Iorque poderia se inspirar em outras cidades. Em Washington, D.C., um exemplo prático, a permissão custa 50 dólares para o primeiro veículo, 75 dólares para o segundo, 100 dólares para o terceiro e 150 dólares para cada veículo além dos três iniciais. São Francisco, por sua vez, cobra uma taxa anual de 215 dólares por uma permissão para veículos de passeio. Um estudo de 2013 da Universidade de Nova Iorque, realizado por Guo, revelou que 52,5% dos entrevistados estariam dispostos a pagar em média 408 dólares anualmente por uma permissão de estacionamento.
Potencial de Arrecadação
A quantidade de dinheiro que a cidade poderia arrecadar depende amplamente das especificidades do programa, mas certamente tem a capacidade de contribuir significativamente para o enfrentamento do problema orçamentário. "É viável financiar toda a cidade através disso? Não, claro que não, mas com certeza, seria possível arrecadar uma quantia considerável", disse Michael Manville, professor de planejamento urbano da UCLA.
Um estudo de 2020 da UCLA estimou que Nova Iorque está perdendo pelo menos 114 milhões de dólares por ano apenas no Upper West Side, em razão da concessão de espaços de estacionamento não regulamentados. De forma mais abrangente, se a cidade decidisse transformar duas terços de suas vagas de estacionamento gratuitas em "estacionamento com permissão residencial" e cobrasse uma taxa de 100 dólares por ano, isso poderia gerar cerca de 200 milhões de dólares anualmente, segundo Regan. É evidente que a arrecadação aumentaria se a taxa de permissão fosse fixada em um valor maior. Se a cidade adicionasse 250 mil novos parquímetros e cobrasse 20 dólares por dia, durante 300 dias no ano, poderia arrecadar 1,5 bilhão de dólares, além da receita proveniente dos parquímetros já existentes. "Existem muitas ferramentas disponíveis para explorar e gerar receita", concluiu Regan.
Além disso, uma precificação adequada do estacionamento pode trazer outros benefícios, como a redução do tempo que motoristas levam para encontrar vagas, diminuição do congestionamento do tráfego e menor poluição, conforme destacou Justin de Benedictis-Kessner, professor associado de política pública na Harvard Kennedy School.
Considerações Políticas sobre o Estacionamento Pago
O principal obstáculo para a introdução dessas iniciativas é político, uma vez que os líderes temem que os eleitores não enxerguem benefícios claros nas mudanças. Na prática, não é necessário que os custos sejam extremamente altos em relação à renda dos motoristas da cidade para que façam uma diferença significativa.
A lógica é simples: "Se você oferece terras na cidade de Nova Iorque a preço zero, haverá escassez desse recurso, já que o preço está muito abaixo do seu valor real", disse Manville da UCLA. Ao fixar um preço que mantenha sempre uma vaga disponível em uma quadra, o problema poderia ser resolvido. A cidade também poderia aliviar suas regras de estacionamento em lados alternados, uma vez que "é possível limpar as ruas ao redor dos carros estacionados", acrescentou.
Por fim, é importante ressaltar que qualquer abordagem que Nova Iorque adote deve evitar armadilhas, como a privatização dos parquímetros, que Chicago, por exemplo, implementou em um contrato de longa duração em 2008. Embora a intenção fosse aumentar a arrecadação, o resultado foi desastroso em grande parte devido a uma execução ruim, e a cidade ainda enfrenta as consequências disso, conforme observou Guerra. "Eles deveriam ter arrecadado muito mais dinheiro, e a cidade perdeu a capacidade de gerar receita através de um ativo importante por muitos anos", disse ele.
Fonte: www.cnbc.com